0001 | II Série B - Número 031S2 | 11 de Fevereiro de 2006

Sábado, 11 de Fevereiro de 2006 II Série-B — Número 31
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
2.º SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Respostas a requerimentos (n.os 724, 884, 905, 917, 921,
973, 974, 990, 1001, 1002, 1007, 1008, 1034, 1039, 1073,
1167, 1169, 1197, 1210, 1216, 1218, 1231, 1257, 1313,
1327 e 1369/X (1.ª)-AC):
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 724/X (1.ª)-AC do
Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação da ponte
Eiffell, em Viana do Castelo.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 884/X (1.ª)-AC
da Deputada Helena Pinto (BE), sobre a reorganização e
departamentalização do Centro Hospitalar do Médio Tejo,
SA.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 905/X (1.ª)-AC do
Deputado Jorge Almeida (PS), sobre as disfuncionalidades
existentes na prestação de serviços na linha do Douro.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 917/X (1.ª)-AC
do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o funcionamento
da viatura de emergência médica em Aveiro.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao
requerimento n.º 921/X (1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre
a precariedade laboral dos trabalhadores do Estado
(contratos individuais de trabalho na Administração
Pública/contratos administrativos de provimento).
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.º 973/X (1.ª)-AC do mesmo Deputado,
acerca do Orçamento do Estado para 2005 para as
associações sem fins lucrativos na área da deficiência.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 974/X (1.ª)-AC
do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre a ausência de
participação do IPLB na Feira do Livro de Frankfurt.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 990/X
(1.ª)-AC do Deputado Miguel Almeida (PSD), sobre o