Debates Parlamentares - Diário 033S1, p. 1 (2006-02-25)

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0001 | II Série B - Número 033S2 | 25 de Fevereiro de 2006

Sábado, 25 de Fevereiro de 2006 II Série-B — Número 33
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 1489 a 1536/X (1.ª)-AC e n.os 1114 a
1154/X (1.ª)-AL]:
N.º 1489/X (1.ª)-AC – Da Deputada Telma Madaleno (PS)
ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas sobre os apoios à promoção e comercialização
da cereja na Cova da Beira,
N.º 1490/X (1.ª)-AC – Do Deputado Adão Silva (PSD) ao
mesmo Ministério sobre os atrasos no pagamento aos
agricultores candidatos à Submedida do RURIS designada
por «Planos Zonais (PZ)».
N.º 1491/X (1.ª)-AC – Do Deputado Carlos Alberto
Gonçalves (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros
sobre a participação da comunidade portuguesa nas
eleições municipais do Cantão de Vaud, na Suiça.
N.º 1492/X (1.ª)-AC – Do Deputado Emídio Guerreiro (PSD)
ao Ministério da Educação sobre o encerramento da Escola
Secundária D. João de Castro e processo de fusão com a
Escola Secundária Fonseca Benevides.
N.º 1493/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Manuel Ribeiro
(PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Serviço de
Atendimento Permanente (SAP) de Sangalhos, no concelho
da Anadia.
N.o 1494/X (1.ª)-AC – Do Deputado Melchior Moreira (PSD)
ao Ministério da Administração Interna sobre o
encerramento da esquadra de Lamego.
N.o 1495/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Agostinho Lopes,
Honório Novo e José Soeiro (PCP) ao Governo sobre a
documentação relativa à reestruturação do sector energético
promovida pelo XVII Governo.
N.o 1496/X (1.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
sobre o futuro da carreira 45 (Lavra/Boavista), da STCP.
N.o 1497/X (1.ª)-AC – Dos Deputados António Filipe e João
Rosa de Oliveira (PCP) ao Ministério dos Negócios
Estrangeiros sobre a emergência humanitária nos campos
de refugiados saharauis de Tinduf.
N.o 1498/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Abel Baptista e
António Pires de Lima (CDS-PP) ao Ministério da Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior sobre a desanexação do
PIDDAC da verba destinada à ampliação da Escola Superior
de Desporto de Rio Maior.
N.o 1499/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Ana Manso e Ribeiro
Cristóvão (PSD) ao Ministério da Educação sobre as escolas
do 1.º ciclo e jardins de infância dos distritos da Guarda e de
Castelo Branco e o novo mapa escolar.

0001 | II Série B - Número 033S2 | 25 de Fevereiro de 2006 Sábado, 25 de Fevereiro de 2006 II Série-B — Número 33
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 1489 a 1536/X (1.ª)-AC e n.os 1114 a
1154/X (1.ª)-AL]:
N.º 1489/X (1.ª)-AC – Da Deputada Telma Madaleno (PS)
ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas sobre os apoios à promoção e comercialização
da cereja na Cova da Beira,
N.º 1490/X (1.ª)-AC – Do Deputado Adão Silva (PSD) ao
mesmo Ministério sobre os atrasos no pagamento aos
agricultores candidatos à Submedida do RURIS designada
por «Planos Zonais (PZ)».
N.º 1491/X (1.ª)-AC – Do Deputado Carlos Alberto
Gonçalves (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros
sobre a participação da comunidade portuguesa nas
eleições municipais do Cantão de Vaud, na Suiça.
N.º 1492/X (1.ª)-AC – Do Deputado Emídio Guerreiro (PSD)
ao Ministério da Educação sobre o encerramento da Escola
Secundária D. João de Castro e processo de fusão com a
Escola Secundária Fonseca Benevides.
N.º 1493/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Manuel Ribeiro
(PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Serviço de
Atendimento Permanente (SAP) de Sangalhos, no concelho
da Anadia.
N.o 1494/X (1.ª)-AC – Do Deputado Melchior Moreira (PSD)
ao Ministério da Administração Interna sobre o
encerramento da esquadra de Lamego.
N.o 1495/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Agostinho Lopes,
Honório Novo e José Soeiro (PCP) ao Governo sobre a
documentação relativa à reestruturação do sector energético
promovida pelo XVII Governo.
N.o 1496/X (1.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
sobre o futuro da carreira 45 (Lavra/Boavista), da STCP.
N.o 1497/X (1.ª)-AC – Dos Deputados António Filipe e João
Rosa de Oliveira (PCP) ao Ministério dos Negócios
Estrangeiros sobre a emergência humanitária nos campos
de refugiados saharauis de Tinduf.
N.o 1498/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Abel Baptista e
António Pires de Lima (CDS-PP) ao Ministério da Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior sobre a desanexação do
PIDDAC da verba destinada à ampliação da Escola Superior
de Desporto de Rio Maior.
N.o 1499/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Ana Manso e Ribeiro
Cristóvão (PSD) ao Ministério da Educação sobre as escolas
do 1.º ciclo e jardins de infância dos distritos da Guarda e de
Castelo Branco e o novo mapa escolar.

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