0002 | II Série B - Número 035S2 | 11 de Março de 2006

Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao
requerimento n.º 1085/X (1.ª)-AC do Deputado Luiz
Fagundes Duarte (PS), sobre a integração das Escolas
Superiores de Enfermagem de Angra do Heroísmo e de
Ponta Delgada na Universidade dos Açores.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 1088/X (1.ª)-AC do
Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre a
supressão de comboios rápidos alfa pendulares nas estações
de Santarém e Entroncamento.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao
requerimento n.o 1089/X (1.ª)-AC dos Deputados Honório
Novo e Eugénio Rosa (PCP), sobre as alterações ao
Orçamento do Estado.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o
1091/X (1.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre o
processo de emissão de bilhetes de identidade no
estrangeiro.
Dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, das
Finanças e da Administração Pública e da Economia e da
Inovação ao requerimento n.o 1092/X (1.ª)-AC do Deputado
Agostinho Lopes (PCP), sobre a falência da FACRIL, em São
João das Caldas, Vizela.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das
Pescas ao requerimento n.o 1096/X (1.ª)-AC da Deputada
Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre as culturas
transgénicas.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º
1100/X (1.ª)-AC do Deputado Abílio Dias Fernandes (PCP),
sobre a consideração da área do município de Alcochete no
Orçamento do Estado para 2006.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1103/X (1.ª)-
AC do Deputado Eugénio Rosa (PCP), sobre os dados
necessários para se poder avaliar a proposta de lei do
Orçamento do Estado para 2006 – Ministério da Educação.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao
requerimento n.o 1104/X (1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre
os dados necessários para se poder avaliar a proposta de lei
do Orçamento do Estado para 2006 – Ministério da Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 1114/X (1.ª)-AC do
Deputado Luís Rodrigues e outros (PSD), sobre o Metro Sul
do Tejo – paragem das obras de construção da 1.ª fase.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.º
1117/X (1.ª)-AC dos Deputados José Cesário e Carlos
Alberto Gonçalves (PSD), sobre o recenseamento eleitoral
das comunidades portuguesas.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o
1124/X (1.ª)-AC do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP),
sobre os crimes praticados por gangs.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao
requerimento n.o 1125/X (1.ª)-AC da Deputada Teresa Caeiro
(CDS-PP), sobre a precariedade do pessoal do Instituto
Politécnico de Leiria.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º
1132/X (1.ª)-AC da Deputada Maria José Gambôa (PS),
sobre a situação de um grupo de imigrantes ilegais retido nos
terrenos anexos ao Aeroporto Francisco Sá Carneiro.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao
requerimento n.o 1134/X (1.ª)-AC do Deputado Emídio
Guerreiro (PSD), sobre o Instituto Ibérico de Investigação e
Desenvolvimento.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das
Pescas ao requerimento n.º 1143/X (1.ª)-AC do Deputado
Adão Silva (PSD), sobre a criação de um balcão único do
agricultor no distrito de Bragança.
Do Ministério da Administração Interna aos requerimentos
n.os 1148 e 1156/X (1.ª)-AC da Deputada Alda Macedo (BE),
sobre, respectivamente, a retenção de 10 imigrantes no
Aeroporto Sá Carneiro e a actuação do Serviço de
Estrangeiros e Fronteiras.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 1220/X (1.ª)-AC dos
Deputados Nuno Magalhães e Abel Baptista (CDS-PP),
sobre a A4.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 1224/X
(1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a
instalação de estruturas de energia eólica na Serra da
Aboboreira, em Baião.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 1243/X (1.ª)-AC do
Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre o «ano
negro» que viveu Barcelos em 2005.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 1266/X (1.ª)-AC
dos Deputados Luís Rodrigues e Luís Carloto Marques
(PSD), sobre o parqueamento de viaturas abandonadas do
tribunal de família e de menores e de comarca do Seixal.
Da TAP AIR Portugal ao requerimento n.º 1288/X (1.ª)-AC do
Deputado Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), sobre a ligação
das cidades de Lisboa e/ou Porto com a cidade de Belém, no
Estado do Pára, no Brasil.
Da Câmara Municipal do Seixal ao requerimento n.o 1103/X
(1.ª)-AL dos Deputados Luís Rodrigues e Luís Carloto
Marques (PSD), sobre o parqueamento de viaturas
abandonadas do tribunal de família e de menores e de
comarca do Seixal.
Da Câmara Municipal de Aguiar da Beira ao requerimento n.º
1119/X (1.ª)-AL dos Deputados Ana Manso e Ribeiro
Cristóvão (PSD), sobre o eventual encerramento das escolas
do 1.º ciclo e dos jardins de infância deste distrito.
Da Câmara Municipal do Fundão ao requerimento n.o 1127/X
(1.ª)-AL dos mesmos Deputados (PSD), sobre as escolas do
1.º ciclo e os jardins de infância do distrito de Castelo Branco.
Da Câmara Municipal de Gouveia aos requerimentos n.os
1130 e 1131/X (1.ª)-AL dos mesmos Deputados, sobre,
respectivamente, as escolas do 1.º ciclo e os jardins de
infância da Guarda e os serviços de saúde deste distrito e o
seu eventual encerramento.
Nota — Os documentos em anexo às respostas aos
requerimentos n.os 1018, 1089 e 1096/X (1.ª)-AC estão
disponíveis para consulta nos serviços de apoio.