0001 | II Série B - Número 035S2 | 11 de Março de 2006

Sábado, 11 de Março de 2006 II Série-B — Número 35
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
2.º SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Respostas a requerimentos (n.os 877, 950, 983, 984, 989,
1005, 1016, 1017, 1018, 1033, 1067, 1077, 1085, 1088,
1089, 1091, 1092, 1096, 1100, 1103, 1104, 1114, 1117,
1124, 1125, 1132, 1134, 1143, 1148, 1156, 1220, 1224,
1243, 1266 e 1288/X (1.ª)-AC e n.os 1103, 1119, 1127, 1130
e 1131/X (1.ª)-AL):
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das
Pescas ao requerimento n.o 877/X (1.ª)-AC do Deputado
Agostinho Lopes (PCP), sobre os atrasos no pagamento de
projectos AGRIS a associações de agricultores.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.o 950/X (1.ª)-AC do Deputado Bernardino
Soares (PCP), sobre os despedimentos na ARA.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 983, 984 e
1033/X (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Mariana
Aiveca (BE) e Jorge Machado (PCP), sobre a reintegração
dos trabalhadores (a recibo verde) ao serviço do crédito
hipotecário, despedidos do Banco Santander Totta.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao
requerimento n.º 989/X (1.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral
e Joaquim Ponte (PSD), sobre as dívidas do Estado à Região
Autónoma dos Açores.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 1005/X (1.ª)-AC
dos Deputados Luís Rodrigues, Fernando Negrão e Luís
Carloto Marques (PSD), sobre o parqueamento de viaturas
abandonadas no Tribunal de Família e de Menores e de
Comarca do Seixal.
Do Ministério da Administração Interna aos requerimentos
n.os 1016 a 1018/X (1.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP),
sobre, respectivamente, o acidente mortal ocorrido em
Albergaria-a-Velha com um pesado de passageiros, um outro
com um pesado de mercadorias que teve lugar em São João
de Loure, na A1, e o incumprimento de tempos de condução
e descanso no sector dos transportes.
Dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e
da Economia e da Inovação ao requerimento n.º 1067/X (1.ª)-
AC do Deputado João Portugal (PS), sobre a suspensão do
PDM e PU no Galante e medidas preventivas propostas para
essa área, por um período de dois anos, decorrentes da
Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/03, de 8 de
Agosto, e o plano de pormenor do Galante proposto pelo
município da Figueira da Foz.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1077/X (1.ª)-AC
dos Deputados Correia de Jesus e Hugo Velosa (PSD),
sobre o PIDDAC 2006 para a Região Autónoma da Madeira.