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0001 | II Série B - Número 036S2 | 18 de Março de 2006
Sábado, 18 de Março de 2006 II Série-B — Número 36
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
2.º SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Respostas a requerimentos (n.os 855, 856, 1060, 1098,
1105, 1110, 1122, 1128, 1133, 1134, 1142, 1146, 1149,
1157, 1170, 1205, 1267, 1291, 1310, 1325, 1326, 1332,
1361, 1384, 1391, 1487, 1520 e 1533/X (1.ª)-AC e n.os 1120,
1121, 1125, 1126, 1153, 1156, 1157, 1158, 1159, 1162,
1175, 1176, 1177 e 1195/X (1.ª)-AL):
Do Ministro da Presidência aos requerimentos n.os 855, 856 e
1267/X (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Luís
Fazenda (BE), Hugo Velosa (PSD) e Pedro Quartim Graça
(PSD), sobre o contrato de patrocínio celebrado entre a Liga
Portuguesa de Futebol e a empresa de apostas por Internet
Betandwin.com.
Do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local
ao requerimento n.º 1060/X (1.ª)-AC do Deputado Luís
Rodrigues (PSD), sobre o abate ilegal de sobreiros na Quinta
da Princesa, no concelho do Seixal.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao
requerimento n.º 1098/X (1.ª)-AC do Deputado Miguel
Ginestal e outros (PS), sobre a revisão do zonamento e dos
coeficientes de localização no município de Viseu.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1105/X (1.ª)-AC
dos Deputados Jorge Machado, Honório Novo e Abílio Dias
Fernandes (PCP), sobre as compensações e suplementos
dos trabalhadores da Administração Pública.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1110/X (1.ª)-AC do
Deputado José Soeiro (PCP), sobre a emissão de
facturas/recibos nas portagens das auto-estradas.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das
Pescas ao requerimento n.º 1122/X (1.ª)-AC do Deputado
José Raul dos Santos (PSD), sobre a recuperação
económica e social da freguesia de São Barnabé, no
concelho de Almodôvar.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.º 1128/X (1.ª)-AC da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre
os salários em atraso na empresa Dâmaso Vidros de
Portugal, SA.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.º
1133/X (1.ª)-AC dos Deputados Carlos Gonçalves e Carlos
Páscoa Gonçalves (PSD), sobre a regulamentação da Lei n.º
21/2004, de 5 de Junho – contagem do tempo de serviço
militar prestado por antigos combatentes emigrantes.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.o 1134/X (1.ª)-AC do Deputado Emídio Guerreiro (PSD),
sobre o Instituto Ibérico de Investigação e Desenvolvimento.
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Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1142/X (1.ª)-AC do
Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a situação dos
trabalhadores da Nova Bodun, em Tondela.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao
requerimento n.º 1146/X (1.ª)-AC do Deputado José Soeiro
(PCP), sobre as instalações da ESTIG de Beja.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao
requerimento n.o 1149/X (1.ª)-AC da Deputada Helena Pinto
(BE), acerca da isenção fiscal, em sede de IVA, sobre
avaliações imobiliárias.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1157/X (1.ª)-
AC dos Deputados Odete João, João Bernardo e Maria Júlia
Caré (PS), acerca dos dados relativos ao concurso de
professores.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao
requerimento n.º 1170/X (1.ª)-AC do Deputado Miguel Tiago
(PCP), sobre o atraso no pagamento de bolsas na Escola
Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.º 1205/X (1.ª)-AC do Deputado Luís Rodrigues (PSD),
sobre o abate ilegal de sobreiros na Quinta da Princesa, no
concelho do Seixal.
Da Associação Portuguesa de Bancos ao requerimento n.º
1291/X (1.ª)-AC dos Deputados Jorge Costa e Agostinho
Branquinho (PSD), sobre o endividamento por crédito à
habitação.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.o 1310/X (1.ª)-
AC do Deputado Emídio Guerreiro (PSD), sobre a exclusão
de Guimarães do calendário definitivo do EURO SUB 21, a
realizar em Portugal, de 23 de Maio a 4 de Junho de 2006.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações aos requerimentos n.os 1325 e 1326/X (1.ª)-
AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre,
respectivamente, a reparação da EN 15, em Penafiel, e a
construção do IP9 (Viana do Castelo/Ponte de Lima).
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o
1332/X (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o
multilinguismo, valor cultural da União Europeia.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 1361/X (1.ª)-AC do
Deputado Adão Silva (PSD), sobre a construção da autoestrada
transmontana.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das
Pescas ao requerimento n.º 1384/X (1.ª)-AC do Deputado
Feliciano Barreiras Duarte (PSD), sobre a electricidade
verde.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 1391/X (1.ª)-AC do
Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre o
corte de árvores em Milharado, Mafra.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1487/X (1.ª)-AC do
Deputado José Soeiro (PCP), sobre a norma discriminatória
que regulamenta o pagamento de portagens de
monovolumes.
Do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.o
1520/X (1.ª)-AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a
inexistência de banda larga em escolas do ensino básico.
Do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.º
1533/X (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre o
estatuto remuneratório dos membros da ERC.
Da Câmara Municipal de Belmonte ao requerimento n.º
1120/X (1.ª)-AL dos Deputados Nana Manso e Ribeiro
Cristóvão (PSD), sobre as escolas do 1.º ciclo e os jardins de
infância do distrito de Castelo Branco.
Da Câmara Municipal de Castelo Branco ao requerimento n.º
1121/X (1.ª)-AL dos mesmos Deputados, sobre as escolas do
1.º ciclo e os jardins de infância deste distrito.
Da Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo aos
requerimentos n.os 1125 e 1126/X (1.ª)-AL dos mesmos
Deputados, sobre, respectivamente, os serviços de saúde da
Guarda e o seu eventual encerramento e as escolas do 1.º
ciclo e os jardins de infância deste distrito.
Da Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão ao
requerimento n.o 1153/X (1.ª)-AL dos mesmos Deputados,
sobre as escolas do 1.º ciclo e os jardins de infância do
distrito de Castelo Branco.
Da Câmara Municipal de Belmonte aos requerimentos n.os
1156 e 1157/X (1.ª)-AL dos mesmos Deputados, sobre,
respectivamente, a Direcção Regional de Agricultura da Beira
Interior e o seu eventual encerramento e os serviços de
saúde do distrito de Castelo Branco e o seu eventual
encerramento.
Da Câmara Municipal de Castelo Branco aos requerimentos
n.os 1158 e 1159/X (1.ª)-AL dos mesmos Deputados, sobre,
respectivamente, os serviços de saúde do distrito de Castelo
Branco e o seu eventual encerramento e a Direcção Regional
de Agricultura da Beira Interior e o seu eventual
encerramento.
Da Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo ao
requerimento n.o 1162/X (1.ª)-AL dos mesmos Deputados,
sobre a Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior e o
seu eventual encerramento.
Da Câmara Municipal de Oleiros aos requerimentos n.os 1175
a 1177/X (1.ª)-AL dos mesmos Deputados, sobre,
respectivamente, os serviços da justiça no distrito de Castelo
Branco, a Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior e
o seu eventual encerramento e os serviços de saúde no
distrito de Castelo Branco e o seu eventual encerramento.
Da Câmara Municipal de Ponte da Barca ao requerimento n.o
1195/X (1.ª)-AL do Deputado Abel Baptista (CDS-PP), sobre
o encerramento da escola da freguesia de Azias, no concelho
de Ponte da Barca.
Nota — Os documentos em anexo às respostas aos
requerimentos n.os 1157, 1170 e 1205/X (1.ª)-AC estão
disponíveis para consulta nos serviços de apoio.
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