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0001 | II Série B - Número 036S2 | 18 de Março de 2006

 

Sábado, 18 de Março de 2006 II Série-B — Número 36
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
2.º SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Respostas a requerimentos (n.os 855, 856, 1060, 1098,
1105, 1110, 1122, 1128, 1133, 1134, 1142, 1146, 1149,
1157, 1170, 1205, 1267, 1291, 1310, 1325, 1326, 1332,
1361, 1384, 1391, 1487, 1520 e 1533/X (1.ª)-AC e n.os 1120,
1121, 1125, 1126, 1153, 1156, 1157, 1158, 1159, 1162,
1175, 1176, 1177 e 1195/X (1.ª)-AL):
Do Ministro da Presidência aos requerimentos n.os 855, 856 e
1267/X (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Luís
Fazenda (BE), Hugo Velosa (PSD) e Pedro Quartim Graça
(PSD), sobre o contrato de patrocínio celebrado entre a Liga
Portuguesa de Futebol e a empresa de apostas por Internet
Betandwin.com.
Do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local
ao requerimento n.º 1060/X (1.ª)-AC do Deputado Luís
Rodrigues (PSD), sobre o abate ilegal de sobreiros na Quinta
da Princesa, no concelho do Seixal.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao
requerimento n.º 1098/X (1.ª)-AC do Deputado Miguel
Ginestal e outros (PS), sobre a revisão do zonamento e dos
coeficientes de localização no município de Viseu.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1105/X (1.ª)-AC
dos Deputados Jorge Machado, Honório Novo e Abílio Dias
Fernandes (PCP), sobre as compensações e suplementos
dos trabalhadores da Administração Pública.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1110/X (1.ª)-AC do
Deputado José Soeiro (PCP), sobre a emissão de
facturas/recibos nas portagens das auto-estradas.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das
Pescas ao requerimento n.º 1122/X (1.ª)-AC do Deputado
José Raul dos Santos (PSD), sobre a recuperação
económica e social da freguesia de São Barnabé, no
concelho de Almodôvar.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.º 1128/X (1.ª)-AC da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre
os salários em atraso na empresa Dâmaso Vidros de
Portugal, SA.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.º
1133/X (1.ª)-AC dos Deputados Carlos Gonçalves e Carlos
Páscoa Gonçalves (PSD), sobre a regulamentação da Lei n.º
21/2004, de 5 de Junho – contagem do tempo de serviço
militar prestado por antigos combatentes emigrantes.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.o 1134/X (1.ª)-AC do Deputado Emídio Guerreiro (PSD),
sobre o Instituto Ibérico de Investigação e Desenvolvimento.