0002 | II Série B - Número 036S2 | 18 de Março de 2006

Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1142/X (1.ª)-AC do
Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a situação dos
trabalhadores da Nova Bodun, em Tondela.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao
requerimento n.º 1146/X (1.ª)-AC do Deputado José Soeiro
(PCP), sobre as instalações da ESTIG de Beja.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao
requerimento n.o 1149/X (1.ª)-AC da Deputada Helena Pinto
(BE), acerca da isenção fiscal, em sede de IVA, sobre
avaliações imobiliárias.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1157/X (1.ª)-
AC dos Deputados Odete João, João Bernardo e Maria Júlia
Caré (PS), acerca dos dados relativos ao concurso de
professores.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao
requerimento n.º 1170/X (1.ª)-AC do Deputado Miguel Tiago
(PCP), sobre o atraso no pagamento de bolsas na Escola
Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.º 1205/X (1.ª)-AC do Deputado Luís Rodrigues (PSD),
sobre o abate ilegal de sobreiros na Quinta da Princesa, no
concelho do Seixal.
Da Associação Portuguesa de Bancos ao requerimento n.º
1291/X (1.ª)-AC dos Deputados Jorge Costa e Agostinho
Branquinho (PSD), sobre o endividamento por crédito à
habitação.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.o 1310/X (1.ª)-
AC do Deputado Emídio Guerreiro (PSD), sobre a exclusão
de Guimarães do calendário definitivo do EURO SUB 21, a
realizar em Portugal, de 23 de Maio a 4 de Junho de 2006.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações aos requerimentos n.os 1325 e 1326/X (1.ª)-
AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre,
respectivamente, a reparação da EN 15, em Penafiel, e a
construção do IP9 (Viana do Castelo/Ponte de Lima).
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o
1332/X (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o
multilinguismo, valor cultural da União Europeia.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 1361/X (1.ª)-AC do
Deputado Adão Silva (PSD), sobre a construção da autoestrada
transmontana.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das
Pescas ao requerimento n.º 1384/X (1.ª)-AC do Deputado
Feliciano Barreiras Duarte (PSD), sobre a electricidade
verde.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 1391/X (1.ª)-AC do
Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre o
corte de árvores em Milharado, Mafra.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1487/X (1.ª)-AC do
Deputado José Soeiro (PCP), sobre a norma discriminatória
que regulamenta o pagamento de portagens de
monovolumes.
Do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.o
1520/X (1.ª)-AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a
inexistência de banda larga em escolas do ensino básico.
Do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.º
1533/X (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre o
estatuto remuneratório dos membros da ERC.
Da Câmara Municipal de Belmonte ao requerimento n.º
1120/X (1.ª)-AL dos Deputados Nana Manso e Ribeiro
Cristóvão (PSD), sobre as escolas do 1.º ciclo e os jardins de
infância do distrito de Castelo Branco.
Da Câmara Municipal de Castelo Branco ao requerimento n.º
1121/X (1.ª)-AL dos mesmos Deputados, sobre as escolas do
1.º ciclo e os jardins de infância deste distrito.
Da Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo aos
requerimentos n.os 1125 e 1126/X (1.ª)-AL dos mesmos
Deputados, sobre, respectivamente, os serviços de saúde da
Guarda e o seu eventual encerramento e as escolas do 1.º
ciclo e os jardins de infância deste distrito.
Da Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão ao
requerimento n.o 1153/X (1.ª)-AL dos mesmos Deputados,
sobre as escolas do 1.º ciclo e os jardins de infância do
distrito de Castelo Branco.
Da Câmara Municipal de Belmonte aos requerimentos n.os
1156 e 1157/X (1.ª)-AL dos mesmos Deputados, sobre,
respectivamente, a Direcção Regional de Agricultura da Beira
Interior e o seu eventual encerramento e os serviços de
saúde do distrito de Castelo Branco e o seu eventual
encerramento.
Da Câmara Municipal de Castelo Branco aos requerimentos
n.os 1158 e 1159/X (1.ª)-AL dos mesmos Deputados, sobre,
respectivamente, os serviços de saúde do distrito de Castelo
Branco e o seu eventual encerramento e a Direcção Regional
de Agricultura da Beira Interior e o seu eventual
encerramento.
Da Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo ao
requerimento n.o 1162/X (1.ª)-AL dos mesmos Deputados,
sobre a Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior e o
seu eventual encerramento.
Da Câmara Municipal de Oleiros aos requerimentos n.os 1175
a 1177/X (1.ª)-AL dos mesmos Deputados, sobre,
respectivamente, os serviços da justiça no distrito de Castelo
Branco, a Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior e
o seu eventual encerramento e os serviços de saúde no
distrito de Castelo Branco e o seu eventual encerramento.
Da Câmara Municipal de Ponte da Barca ao requerimento n.o
1195/X (1.ª)-AL do Deputado Abel Baptista (CDS-PP), sobre
o encerramento da escola da freguesia de Azias, no concelho
de Ponte da Barca.
Nota — Os documentos em anexo às respostas aos
requerimentos n.os 1157, 1170 e 1205/X (1.ª)-AC estão
disponíveis para consulta nos serviços de apoio.