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Sábado, 22 de Abril de 2006 II Série-B — Número 41
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
SUPLEMENTO
SUMÁRIO Requerimentos [n.os 1858 a 1898/X (1.ª)-AC e n.os 1205 a 1208/X (1.ª)-AL]: N.º 1858/X (1.ª)-AC – Do Deputado Fernando Cabral (PS) à Secretaria de Estado dos Transportes sobre o Intercidades da Beira Alta e da Beira Baixa.
N.º 1859/X (1.ª)-AC – Do Deputado Mário Albuquerque (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o bloco de cirurgia do Hospital de Abrantes.
N.º 1860/X (1.ª)-AC – Da Deputada Regina Bastos e outros (PSD) ao Governo sobre a colocação de uma máquina automática de aquisição de medicamentos de venda livre no Loures Shopping.
N.º 1861/X (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Duarte e outros (PSD) ao Ministério da Cultura sobre o protocolo que cria o Museu Colecção Berardo de Arte Moderna e Contemporânea.
N.º 1862/X (1.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas do 1.º ciclo e jardins de infância no distrito de Coimbra.
N.o 1863/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o encerramento de serviços de saúde no concelho de Montemor-o-Velho.
N.o 1864/X (1.ª)-AC – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao mesmo Ministério sobre a integração do Hospital de Seia no Centro Hospitalar de Viseu.
N.os 1865 e 1866/X (1.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o Serviço Nacional de Saúde nos distritos de Castelo Branco e Santarém.
N.o 1867/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação sobre o ensino de português no estrangeiro.
N.os 1868 e 1869/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações acerca, respectivamente, das acessibilidades no concelho da Chamusca (IC 3) e da nova ponte sobre o Rio Tejo, em Constância.
N.os 1870 e 1871/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, o encerramento de escolas do 1.º ciclo e jardins de infância nos distritos de Castelo Branco e Santarém.
N.º 1872/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o Centro de Recuperação Infantil de Benavente.
N.o 1873/X (1.ª)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
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Desenvolvimento Regional sobre a poluição da ribeira de Múrtega.
N.o 1874/X (1.ª)-AC – Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação sócio-laboral na empresa Lusosider.
N.o 1875/X (1.ª)-AC – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a recuperação da mata de Vale de Canas, em Coimbra.
N.o 1876/X (1.ª)-AC – Do Deputado Miguel Coelho (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o túnel rodoviário do Marquês de Pombal e seu relacionamento com o túnel do metropolitano de Lisboa.
N.o 1877/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a avaliação de impacte ambiental do túnel do Marquês de Pombal.
N.o 1878/X (1.ª)-AC – Do Deputado Ricardo Martins (PSD) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a Universidade de Trás-osMontes e Alto Douro.
N.os 1879 a 1882/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre, respectivamente, o contrato colectivo de trabalho vertical dos trabalhadores das indústrias de celulose, papel, gráfica e imprensa, a empresa PANIBEL, SA, a intervenção da Inspecção-Geral do Trabalho no distrito do Porto e a situação social na Triveni.
N.o 1883/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os trabalhadores da empresa Metro do Porto oriundos da CP e da REFER.
N.º 1884/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre o Tribunal de Trabalho de Gondomar.
N.o 1885/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Francisco Lopes e Odete Santos (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia e da Inovação sobre a situação e perspectivas dos trabalhadores da empresa Faurecia.
N.º 1886/X (1.ª)-AC – Do Deputado António Carlos Monteiro (CDS-PP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o encerramento da fábrica da General Motors, na Azambuja.
N.º 1887/X (1.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o protocolo com a indústria farmacêutica.
N.os 1888 e 1889/X (1.ª)-AC – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a Docapesca, em Lisboa.
N.º 1890/X (1.ª)-AC – Da Deputada Isabel Coutinho e outros (PS) aos Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a aplicação da Lei n.º 59/2005, de 29 de Dezembro.
N.º 1891/X (1.ª)-AC – Do Deputado Adão Silva (PS) ao Sr.
Primeiro-Ministro sobre o financiamento dos cursos do ensino superior com menos de 20 alunos.
N.º 1892/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Fernando Antunes e Emídio Guerreiro (PSD) ao Ministério da Cultura sobre a recuperação dos órgãos do Mosteiro de Lorvão.
N.º 1893/X (1.ª)-AC – Do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre as deslocações de docentes.
N.º 1894X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Justiça sobre os recursos humanos e carreiras profissionais no Centro Regional de Segurança Social de Braga.
N.o 1895/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva – Infra-Estrutura 12.
N.o 1896/X (1.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre a educação de adultos.
N.o 1897/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Mariana Aiveca e António Chora (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a poluição originária do complexo industrial de Sines.
N.o 1898/X (1.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (InspecçãoGeral do Trabalho) sobre o encerramento da empresa Triveni, em Baguim do Monte, Gondomar.
N.º 1205/X (1.ª)-AL – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) à Câmara Municipal de Arronches sobre a disponibilização de instalações para o exercício regular de funções do Vereador Gonçalo da Câmara Pereira.
N.º 1206/X (1.ª)-AL – Da Deputada Marisa Costa (PS) à Câmara Municipal de Setúbal sobre a ausência da sua candidatura à bandeira azul da Europa.
N.º 1207/X (1.ª)-AL – Do Deputado Pedro Quartim Graça (PSD) à Câmara Municipal de Arronches sobre as instalações destinadas ao exercício de funções do vereador Eng. Gonçalo da Câmara Pereira.
N.º 1208/X (1.ª)-AL — Da Depurada Mariana Aiveca (BE) à Câmara Municipal do Barreiro sobre o ordenamento e requalificação da zoa ribeirinha onde está implantada a Quimiparque.
Nota — O documento em anexo ao requerimento n.o 1860/X (1.ª)-AC está disponíveis para consulta nos serviços de apoio.
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