0001 | II Série B - Número 041S2 | 22 de Abril de 2006

Sábado, 22 de Abril de 2006 II Série-B — Número 41
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
2.º SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Respostas a requerimentos (n.os 1121, 1186, 1233, 1235,
1243, 1247, 1251, 1260, 1262, 1263, 1273, 1279, 1283,
1319, 1331, 1397, 1398, 1415, 1426, 1460, 1472, 1488,
1513, 1534, 1535, 1567, 1573, 1581, 1585, 1596, 1606 e
1810/X (1.ª)-AC e n.os /X (1.ª)-AL):
Da Rádio e Televisão de Portugal, SGPS, SA, ao
requerimento n.º 1121/X (1.ª)-AC do Deputado Miguel
Laranjeiro (PS), sobre os critérios de transmissão de jogos de
futebol de equipas portuguesas envolvidas em competições
europeias.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 1186/X (1.ª)-AC
do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre a
morte de reclusos no Estabelecimento Prisional de Custóias.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o
1233/X (1.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim
Ponte (PSD), sobre a defesa dos direitos humanos dos
cidadãos portugueses emigrados nos Estados Unidos da
América e no Canadá.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 1235/X (1.ª)-AC
do Deputado António Filipe (PCP), sobre a situação da
penitenciária e da cadeia regional de Coimbra.
Dos Ministérios da Economia e da Inovação e da
Administração Interna ao requerimento n.º 1243/X (1.ª)-AC
do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre o «ano
negro» que viveu Barcelos em 2005.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.º 1247/X (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre
a situação laboral na NOVARTIS.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1251/X
(1.ª)-AC da Deputada Jovita Ladeira (PS), sobre a
degradação da mata de Monte Gordo.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao
requerimento n.o 1260/X (1.ª)-AC dos Deputados Agostinho
Lopes e Honório Novo (PCP), sobre o repatriamento de
capitais.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1262/X
(1.ª)-AC dos Deputados António Carlos Monteiro e Abel
Baptista (CDS-PP), sobre o funcionamento do Instituto de
Conservação da Natureza.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.o 1263/X (1.ª)-AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a
deslocalização e despedimentos na ECCO’ Let Portugal.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1273/X (1.ª)-
AC dos Deputados José Cesário e Carlos Páscoa Gonçalves
(PSD), sobre a Escola Portuguesa de Macau.