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Sábado, 22 de Abril de 2006 II Série-B — Número 41
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
2.º SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Respostas a requerimentos (n.os 1121, 1186, 1233, 1235,
1243, 1247, 1251, 1260, 1262, 1263, 1273, 1279, 1283,
1319, 1331, 1397, 1398, 1415, 1426, 1460, 1472, 1488,
1513, 1534, 1535, 1567, 1573, 1581, 1585, 1596, 1606 e
1810/X (1.ª)-AC e n.os /X (1.ª)-AL):
Da Rádio e Televisão de Portugal, SGPS, SA, ao
requerimento n.º 1121/X (1.ª)-AC do Deputado Miguel
Laranjeiro (PS), sobre os critérios de transmissão de jogos de
futebol de equipas portuguesas envolvidas em competições
europeias.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 1186/X (1.ª)-AC
do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre a
morte de reclusos no Estabelecimento Prisional de Custóias.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o
1233/X (1.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim
Ponte (PSD), sobre a defesa dos direitos humanos dos
cidadãos portugueses emigrados nos Estados Unidos da
América e no Canadá.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 1235/X (1.ª)-AC
do Deputado António Filipe (PCP), sobre a situação da
penitenciária e da cadeia regional de Coimbra.
Dos Ministérios da Economia e da Inovação e da
Administração Interna ao requerimento n.º 1243/X (1.ª)-AC
do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre o «ano
negro» que viveu Barcelos em 2005.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.º 1247/X (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre
a situação laboral na NOVARTIS.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1251/X
(1.ª)-AC da Deputada Jovita Ladeira (PS), sobre a
degradação da mata de Monte Gordo.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao
requerimento n.o 1260/X (1.ª)-AC dos Deputados Agostinho
Lopes e Honório Novo (PCP), sobre o repatriamento de
capitais.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1262/X
(1.ª)-AC dos Deputados António Carlos Monteiro e Abel
Baptista (CDS-PP), sobre o funcionamento do Instituto de
Conservação da Natureza.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.o 1263/X (1.ª)-AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a
deslocalização e despedimentos na ECCO’ Let Portugal.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1273/X (1.ª)-
AC dos Deputados José Cesário e Carlos Páscoa Gonçalves
(PSD), sobre a Escola Portuguesa de Macau.
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Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao
requerimento n.o 1279/X (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo
(PCP), sobre a fixação legal de limites para serviços
bancários.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1283/X (1.ª)-AC da
Deputada Teresa Caeiro e outros (CDS-PP), sobre o grupo
de trabalho para estudar e propor soluções para as questões
pendentes relativas aos cidadãos portugueses residentes nos
antigos territórios ultramarinos, no período compreendido
entre 25 de Abril de 1974 e a data da transferência plena de
soberania para os novos governos dos Estados sucessores
cujos direitos tenham sido directamente afectados pelos
processos de colonização.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 1319/X (1.ª)-AC
do Deputado António Filipe (PCP), sobre a preservação da
anta de Monte Abraão.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o
1331/X (1.ª)-AC dos Deputados Luísa Mesquita e Jorge
Machado (PCP), sobre o cidadão português em greve de
fome em Paris.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das
Pescas aos requerimentos n.os 1397 e 1398/X (1.ª)-AC dos
Deputados Agostinho Lopes e José Soeiro (PCP), sobre,
respectivamente, o encerramento dos serviços da Docapesca
de Lisboa e o problema das infra-estruturas e instalações do
porto da Quarteira/Loulé para a actividade piscatória.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 1415/X (1.ª)-AC do
Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre o
ruído no Eixo Norte-Sul, em Telheiras.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1426/X (1.ª)-
AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP), sobre o provável
encerramento da Escola EB1 da Ilhas, em Arraiolos.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.º 1460/X (1.ª)-AC do Deputado Jorge
Machado (PCP), sobre a situação social da CETAP, António
Matos, Lda.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1472/X (1.ª)-AC
do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre o
tratamento das parturientes como consumidoras, as
maternidades sem blocos de partos e o encerramento da
maternidade do Hospital de Barcelos.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 1488/X (1.ª)-AC do
Deputado Honório Novo (PCP), sobre a reformulação da
estrada da circunvalação (Porto/Matosinhos).
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1513/X (1.ª)-
AC do Deputado João Rosa de Oliveira (PCP), sobre o
encerramento da Escola 1.º CEB de Malarranha.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 1534/X (1.ª)-AC do
Deputado José Soeiro (PCP), sobre a situação precária dos
aeródromos portugueses em matéria de certificação.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1535/X (1.ª)-AC do
mesmo Deputado e do Deputado António Filipe (PCP), sobre
a desactivação do serviço de telefonia móvel em resultado de
alterações e redireccionamentos na rede de transmissão.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1567/X (1.ª)-AC do
Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a distribuição do
correio pelos CTT na área de Guimarães.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.o 1573/X (1.ª)-AC do Deputado Jorge
Machado (PCP), acerca do estudo sobre as organizações
não governamentais de pessoas com deficiência.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 1581/X (1.ª)-AC do
Deputado João Rosa de Oliveira (PCP), sobre a degradação
da EN 119.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1585/X (1.ª)-AC
dos Deputados Jorge Costa e Agostinho Branquinho (PSD),
sobre a Auto-Estrada, A4 - túnel de Ermesinde.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1596/X (1.ª)-AC
dos Deputados Nuno Magalhães e Pedro Mota Soares (CDSPP),
sobre a variante à cidade de Santiago do Cacém.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1606/X (1.ª)-AC do
Deputado Duarte Pacheco (PSD), sobre o Plano Rodoviário
Nacional – variante/circular à vila do Cadaval.
Do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.o
1810/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Branquinho e outros
(PSD), sobre o porto de pesca de Vila do Conde.
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