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Sábado, 20 de Maio de 2006 II Série-B — Número 44

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 2023 a 2088/X (1.ª)-AC e n.os 1218 a 1222/X (1.ª)-AL]: N.º 2023/X (1.ª)-AC – Do Deputado Manuel Mota e outros (PS) aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a barra de Esposende, na foz do Rio Cávado.
N.º 2024/X (1.ª)-AC – Do Deputado Miguel Laranjeiro e outros (PS) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do bloco de partos da Maternidade de Barcelos.
N.º 2025/X (1.ª)-AC – Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a delegação de Vila Real de Santo António do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, encerrada por decisão do último governo do PSD.
N.º 2026/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Bravo Nico e Paula Nobre de Deus (PS) ao Governo sobre a construção do novo hospital regional de Évora.
N.º 2027/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Luís Carloto Marques e Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério da Educação sobre a verticalização do Agrupamento de Escolas de Canha e Santo Isidro.
N.o 2028/X (1.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a demolição do Bairro da Mata de Santo António, na Costa da Caparica, e a ausência de remoção prévia dos telhados de fibrocimento com amianto.
N.o 2029/X (1.ª)-AC – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) ao mesmo Ministério sobre o Freedom Festival, no regolfo da Albufeira do Caia, no distrito de Portalegre.
N.o 2030/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao Governo sobre a falta de regulamentação da Lei de Protecção dos Animais.
N.o 2031/X (1.ª)-AC – Dos Deputados António Almeida Henriques, Melchior Moreira e Carlos Andrade Martins (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a extinção das ligações, através do comboio Intercidades, de Nelas ou Mangualde para Lisboa.
N.os 2032 e 2033/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Varanda e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Vieira do Minho, no distrito de Braga.
N.o 2034/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a visita da Direcção-Geral de Infra-Estruturas da Defesa à Região Autónoma dos Açores.