O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sábado, 3 de Junho de 2006 II Série-B — Número 46

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 2112 a 2164/X (1.ª)-AC]: N.º 2112/X (1.ª)-AC – Da Deputada Paula Cristina Duarte e outros (PS) à Secretaria de Estado da Justiça sobre o Tribunal da Maia.
N.º 2113/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Miranda Calha e Ceia da Silva (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o novo Plano Rodoviário Nacional.
N.º 2114/X (1.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a barragem do Abrilongo.
N.º 2115/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Carlos Páscoa Gonçalves e José Cesário (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o Estatuto de Igualdade de Direitos Civis e Políticos assinado entre Portugal e o Brasil.
N.º 2116/X (1.ª)-AC – Do Deputado Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) ao mesmo Ministério sobre o número de cidadãos brasileiros que em Portugal beneficia do Estatuto de Igualdade de Direitos Civis e Políticos, assinado entre Portugal e o Brasil.
N.o 2117/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o combate e prevenção à desertificação em Portugal.
N.o 2118/X (1.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional e ao Instituto Nacional de Aviação Civil sobre as condições dos heliportos do Centro Hospitalar do Funchal e de Porto Moniz para a aterragem dos helicópteros EH-101.
N.o 2119/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre os subsídios de reintegração aos contratados do Exército.
N.o 2120/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a boa utilização do Hospital de São José, em Fafe, para a redução da listas de espera de cirurgia.
N.o 2121/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o parque eólico existente na parte espanhola da serra de Montesinho (II).
N.o 2122/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Francisco Lopes e Odete Santos (PCP) ao Ministério da Cultura sobre as perspectivas futuras de apoio ao «Festival Sementes» – Mostra Internacional de Teatro para o Pequeno Público.
N.º 2123/X (1.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério da Educação sobre as perspectivas futuras da Escola EB1 de Santa Susana, em Alcácer do Sal.
N.os 2124 e 2125/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o projecto de investimentos no Hospital de São Gonçalo, em Amarante, e a não concretização do projecto da farmácia hospitalar neste estabelecimento hospitalar.