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Segunda-feira, 12 de Junho de 2006 II Série-B — Número 47

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 2165 a 2218/X (1.ª)-AC e n.os 1223 a 1226/X (1.ª)-AL]: N.º 2165/X (1.ª)-AC – Do Deputado Horácio Antunes (PS) ao Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações sobre a variante de Mira.
N.º 2166/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor sobre o encerramento de estabelecimentos comerciais em Vila Nova de Poiares.
N.os 2167 e 2168/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações sobre, respectivamente, a variante de Foz de Arouce e a EN 341.
N.º 2169/X (1.ª)-AC – Dos Deputados António Almeida Henriques e Hugo Velosa (PSD) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o memorando de entendimento do projecto da refinaria Vasco da Gama.
N.º 2170/X (1.ª)-AC – Do Deputado António Almeida Henriques e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de São Teotónio, SA, em Viseu.
N.o 2171/X (1.ª)-AC – Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre o desvio de verbas do Fundo de Garantia Automóvel.
N.o 2172/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o Convento do Carmo, em Moura.
N.o 2173/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as linhas da Baixa, troços Baixa/Chiado, Cais do Sodré/Terreiro do Paço/Santa Apolónia.
N.o 2174/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Honório Novo e António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre os contratos entre o Estado e os ENVC.
N.o 2175/X (1.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério da Economia e da Inovação sobre os apoios públicos aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo.
N.o 2176/X (1.ª)-AC – Do mesmos Deputados ao Ministério da Saúde sobre o possível encerramento das urgências do Hospital de Ponte de Lima.
N.º 2177/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Nuno Teixeira de Melo, Abel Baptista e Diogo Feio (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas no concelho de Amares.
N.o 2178/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Abel Baptista e Diogo Feio (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre a Escola Básica de São Cristóvão do Douro, no concelho de Sabrosa.