O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sábado, 24 de Junho de 2006 II Série-B — Número 49

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

2.º SUPLEMENTO

SUMÁRIO Respostas a requerimentos (n.os 1122, 1329, 1521, 1587, 1588, 1589, 1590, 1601, 1604, 1610, 1612, 1621, 1625, 1626, 1640, 1645, 1646, 1652, 1657, 1658, 1659, 1669, 1674, 1680, 1691, 1718, 1752, 1756, 1780, 1807, 1847, 1901, 2090, 2106, 2118 e 2213/X (1.ª)-AC e n.o 1223/X (1.ª)AL): Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 1122/X (1.ª)-AC do Deputado José Raul dos Santos (PSD), sobre a recuperação económica e social da freguesia de São Barnabé, no concelho de Almodôvar.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.º 1329/X (1.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP), sobre as vendas de ouro pelo Banco de Portugal.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 1521/X (1.ª)-AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre os cortes orçamentais no cinema português.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública aos requerimentos n.os 1587 a 1590/X (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre, respectivamente, a ratio inspectores tributários/habitantes, a eficácia da cobrança fiscal, a informação acerca de dívidas fiscais, a programação/calendarização de medidas de combate à fraude e evasão fiscais.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 1601/X (1.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação social da empresa Synfiber.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.o 1604/X (1.ª)-AC do Deputado Duarte Pacheco (PSD), sobre os incentivos ao emparcelamento.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 1610/X (1.ª)-AC do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a exclusão do combate à criminalidade económica por parte da Polícia Judiciária.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.º 1612/X (1.ª)-AC dos Deputados Hugo Nunes e Aldemira Pinho (PS), sobre a Fundação António Aleixo.