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Quinta-feira, 14 de Setembro de 2006 II Série-B — Número 56

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

2.º SUPLEMENTO

SUMÁRIO Respostas a requerimentos (n.os 1696, 1759, 1809, 1981, 2015, 2019, 2042, 2044, 2047, 2052, 2057, 2105, 2139, 2142, 2147, 2151, 2171, 2177, 2178, 2184, 2194, 2196, 2197, 2200, 2201, 2205, 2206, 2207, 2208, 2209, 2210, 2211, 2214, 2215, 2216, 2217, 2218, 2222, 2223, 2224, 2225, 2226, 2229, 2234, 2236, 2238, 2241, 2246, 2247, 2250, 2252, 2253, 2267, 2307, 2333, 2340, 2369, 2407, 2411, 2416, 2417, 2441, 2445, 2451, 2459, 2473, 2474, 2476, 2479, 2483, 2486, 2489, 2491, 2498, 2506, 2514, 2527, 2529, 2532, 2533, 2535 e 2541/X (1.ª)-AC e n.os 1232, 1234, 1240, 1245, 1272, 1275, 1279, 1283, 1284, 1287, 1306, 1309, 1310, 1318, 1324, 1329, 1332, 1337, 1338, 1339, 1340, 1358, 1364, 1365, 1370, 1371, 1374, 1385, 1404, 1411, 1412, 1430, 1433, 1441, 1442, 1448, 1459, 1472, 1473, 1478, 1484, 1485, 1494, 1495, 1509, 1513, 1519, 1522, 1524, 1529, 1534 e 1535/X (1.ª)-AL): Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações aos requerimentos n.os 1696 e 1759/X (1.ª)AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre, respectivamente, a variante à linha ferroviária do Minho, na Trofa, e os contratos de consultadoria com o Governo (Porto).
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1809/X (1.ª)-AC do Deputado Ricardo Fonseca de Almeida e outros (PSD), sobre as infra-estruturas ferroviárias de âmbito nacional no concelho da Trofa.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1981/X (1.ª)-AC do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre o estaleiro/britadeira/central de betão de apoio a obras públicas.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 2015/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a Igreja românica de São Martinho, em Balugães, Barcelos.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 2019/X (1.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a venda de vagões pela EMEF aos caminhos-de-ferro da Bósnia.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 2042/X (1.ª)-AC dos Deputados Bernardino Soares e António Filipe (PCP), sobre o projecto do Plano Coordenador das Forças de Segurança.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.º 2044/X (1.ª)-AC dos Deputados Francisco Lopes e Odete Santos (PCP), sobre a situação e perspectiva futuras dos trabalhadores das empresas Lisnave e Gestnave e associadas.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 2052/X (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o quartel dos bombeiros de Samora Correia.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 2057/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Branquinho e outros (PSD), sobre o molhe sul do porto de pesca da Póvoa de Varzim.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 2105/X (1.ª)-AC da Deputada Conceição Cruz (CDS-PP), sobre a inexistência de material informático no novo quartel da GNR da Batalha.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 2139/X (1.ª)-AC dos Deputados Agostinho Branquinho, Miguel Santos e Jorge Costa (PSD), sobre o desemprego no Vale do Ave, em Santo Tirso.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 2142/X (1.ª)-AC dos Deputados Luís Carloto Marques e José Manuel Ribeiro (PSD), acerca da alteração da legislação sobre veículos motorizados que utilizam Gás Petróleo Liquefeito (GPL) como combustível.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 2147/X (1.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o Tribunal Judicial de Valongo.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 2151/X (1.ª)-AC dos Deputados Francisco Lopes e Odete