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3 | II Série B - Número: 001 | 16 de Setembro de 2006


coragem, esperança, persistência e trabalho que estes atletas constituem para todos os portugueses e portuguesas, partilhando a motivação e a capacidade de afirmação no mundo; Considerando o respeito e gratidão que a Nação tem perante quem leva mais alto e mais longe o nome de Portugal.
A Assembleia da República congratula-se com os sucessos desportivos obtidos pela delegação portuguesa presente nos Mundiais de Atletismo para Deficientes, saudando todos os atletas técnicos e a Federação Portuguesa de Desporto para Deficientes, apelando a um apoio mais consistente ao desporto para deficientes.

Assembleia da República, 14 de Setembro de 2006.
Os Deputados do CDS-PP: Nuno Teixeira de Melo — Nuno Magalhães — Hélder Amaral — Abel Baptista — Pedro Mota Soares — António Carlos Monteiro.

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APRECIAÇÃO PARLAMENTAR N.º 26/X DECRETO-LEI N.º 164/2006, DE 9 DE AGOSTO, QUE «CRIA A FUNDAÇÃO DE ARTE MODERNA E CONTEMPORÂNEA — COLECÇÃO BERARDO — E APROVA OS SEUS ESTATUTOS»

Nos termos constitucionais e regimentais aplicáveis, os Deputados abaixo assinados vêm requerer a S.
Ex.ª o Sr. Presidente da Assembleia da República a apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 164/2006, de 9 de Agosto.

Palácio de são Bento, 15 de Setembro de 20906.
Os Deputados do PSD: Luís Marques Guedes — Luís Montenegro — Henrique Rocha de Freitas — Zita Seabra — Mendes Bota — António Almeida Henriques — Fernando Santos Pereira — António Montalvão Machado — Luís Campos Ferreira — Carlos Alberto Gonçalves — Pedro Quartim Graça. A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.