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Sábado, 23 de Setembro de 2006 II Série-B — Número 2
X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO Respostas a requerimentos (n.os 2103, 2154, 2170, 2189, 2204, 2207, 2238, 2255, 2263, 2272, 2273, 2286, 2289, 2292, 2300, 2301, 2302, 2341, 2343, 2361, 2377, 2387, 2403, 2455, 2471, 2517, 2518, 2519, 2543, 2589, 2596, 2599 e 2603/X (1.ª)-AC e n.os 1296, 1331, 1356, 1363, 1375, 1424, 1443, 1460, 1464 e 1507/X (1.ª)-AL): Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 2103/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a instalação em Portugal da fábrica multinacional AGNI para produção de pilhas de combustível (II).
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.o 2154/X (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a situação dos docentes da Escola Náutica Infante D. Henrique.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 2170/X (1.ª)-AC do Deputado António Almeida Henriques e outros (PSD), sobre o Hospital de São Teotónio, SA, em Viseu.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.º 2189/X (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a aposentação de docentes em regime de monodocência.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 2204/X (1.ª)-AC dos Deputados António Chora e Mariana Aiveca (BE), sobre a defesa das embarcações tradicionais dos rios Tejo e Sado.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o
2207/X (1.ª)-AC dos Deputados Francisco Lopes e Odete Santos (PCP), sobre os horários praticados nas empresas Transportes Sul do Tejo e Fertagus.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 2238/X (1.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre o CRAT — Centro Regional de Artes Tradicionais.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 2255/X (1.ª)-AC do Deputado Horácio Antunes (PS), sobre a extracção de areias a montante do açude-ponte do rio Mondego.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o 2263/X (1.ª)-AC da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a situação dos trabalhadores consulares e das missões diplomáticas.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 2272/X (1.ª)AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre o prolongamento do horário nas escolas do 1.º ciclo.
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Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 2273/X (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a situação do Estabelecimento Prisional de Castelo Branco.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.
o 2286/X (1.ª)-AC dos Deputados Miguel Tiago e Abílio Dias Fernandes (PCP), sobre a celebração de protocolos entre empresas gestoras de sistemas multimunicipais e municípios.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.
o 2289/X (1.ª)-AC do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre as declarações do Director Nacional da Polícia Judiciária acerca da detenção de um dirigente da organização de extrema-direita Frente Nacional.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 2292/X (1.ª)-AC dos Deputados Luís Carloto Marques e José Manuel Ribeiro (PSD), sobre a aplicação da Directiva n.º 79/409/CEE.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional aos requerimentos n.os 2300 e 2301/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre, respectivamente, as novas unidades de grande distribuição na Póvoa de Lanhoso e a exploração de uma pedreira em Garfe, também neste concelho.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 2302/X (1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre os problemas com as candidaturas da medida AGRIS, Acção 1, Apoio à Pequena Agricultura.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 2341/X (1.ª)-AC dos Deputados Francisco Lopes e Odete Santos (PCP), sobre a actuação da GNR na empresa Lusosider, no concelho do Seixal.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.
o 2343/X (1.ª)-AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre as dificuldades na aplicação da Medida 7 do Programa AGRO referente à formação profissional.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 2361/X (1.ª)-AC do Deputado Duarte Pacheco (PSD), acerca do estudo sobre a «Organização dos serviços administrativos e clínicos do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental».
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 2377/X (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a situação do recluso n.º 143, detido no Estabelecimento Prisional de Caxias.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 2387/X (1.ª)AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a cessação da Comissão de Serviço da Directora Regional Adjunta da Educação do Algarve.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 2403/X (1.ª)-AC do Deputado João Carlos Gaspar (PS), sobre a conclusão das obras do Centro de Saúde de Castanheira do Ribatejo.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.
o 2455/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o futuro do Hospital de Chaves e a reorganização dos serviços hospitalares púbicos no distrito de Vila Real.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.
o 2471/X (1.ª)-AC dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP), sobre o serviço de geriatria do Hospital de Magalhães Lemos.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.
o 2517/X (1.ª)-AC do Deputado Duarte Pacheco (PSD), sobre a extensão do Centro de Saúde de Alenquer, em Santana da Carnota.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.
o 2518/X (1.ª)AC do Deputado Adão Silva (PSD), sobre o Plano Nacional de Leitura.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.
o 2519/X (1.ª)-AC do Deputado Fernando Antunes (PSD), sobre um edifício degradado no concelho de Pampilhosa da Serra, pertença do património do Estado.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 2543/X (1.ª)-AC dos Deputados Regina Bastos e Carlos Miranda (PSD), sobre o Hospital de Nossa Senhora da Graça, em Tomar.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.
o 2589/X (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação dos feirantes em Portugal.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 2596/X (1.ª)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre o juízo de família e menores de Almada.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 2599/X (1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre o guia para diabéticos em castelhano.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.
o 2603/X (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o Hospital de Vila Nova de Gaia.
Das Câmaras Municipais de Covilhã, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Loures, Montemor-o-Novo, Praia da Vitória, Póvoa de Varzim, Resende, Santa Cruz da Graciosa e Tabuaço aos requerimentos n.os 1296, 1331, 1356, 1363, 1375, 1424, 1443, 1460, 1464 e 1507/X (1.ª)-AL do Deputado Pedro Quartin Graça (PSD), sobre a instalação de estações de antenas de telemóveis.
Nota — Os documentos em anexo aos requerimentos n.os 2343 e 2361/X (1.ª)-AC e n.º 1363/X (1.ª)-AL estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.
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