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Sábado, 23 de Setembro de 2006 II Série-B — Número 2

X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

2.º SUPLEMENTO

SUMÁRIO Respostas a requerimentos (n.os 2103, 2154, 2170, 2189, 2204, 2207, 2238, 2255, 2263, 2272, 2273, 2286, 2289, 2292, 2300, 2301, 2302, 2341, 2343, 2361, 2377, 2387, 2403, 2455, 2471, 2517, 2518, 2519, 2543, 2589, 2596, 2599 e 2603/X (1.ª)-AC e n.os 1296, 1331, 1356, 1363, 1375, 1424, 1443, 1460, 1464 e 1507/X (1.ª)-AL): Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 2103/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a instalação em Portugal da fábrica multinacional AGNI para produção de pilhas de combustível (II).
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.o 2154/X (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a situação dos docentes da Escola Náutica Infante D. Henrique.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 2170/X (1.ª)-AC do Deputado António Almeida Henriques e outros (PSD), sobre o Hospital de São Teotónio, SA, em Viseu.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.º 2189/X (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a aposentação de docentes em regime de monodocência.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 2204/X (1.ª)-AC dos Deputados António Chora e Mariana Aiveca (BE), sobre a defesa das embarcações tradicionais dos rios Tejo e Sado.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o
2207/X (1.ª)-AC dos Deputados Francisco Lopes e Odete Santos (PCP), sobre os horários praticados nas empresas Transportes Sul do Tejo e Fertagus.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 2238/X (1.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre o CRAT — Centro Regional de Artes Tradicionais.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 2255/X (1.ª)-AC do Deputado Horácio Antunes (PS), sobre a extracção de areias a montante do açude-ponte do rio Mondego.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o 2263/X (1.ª)-AC da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a situação dos trabalhadores consulares e das missões diplomáticas.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 2272/X (1.ª)AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre o prolongamento do horário nas escolas do 1.º ciclo.