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3 | II Série B - Número: 005S1 | 14 de Outubro de 2006


de docentes das disciplinas de português e francês, o recrutamento e o concurso de professores.
N.o 181/X (2.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o conselho de administração e o conselho geral do Centro Hospitalar do Baixo Alentejo-EPE.
N.o 182/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o atraso nos pagamentos à associação de produtores florestais da margem esquerda do Guadiana referentes à Medida AGRIS 3.3.1.
N.o 183/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Diogo Feio e Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o regime especial de acesso ao ensino superior para maiores de 23 anos.
N.o 184/X (2.ª)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre a ameaça de encerramento do serviço de urgência do Hospital do Montijo.
N.o 185/X (2.ª)-AC – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a quebra de investimentos na rede ferroviária.
N.o 2/X (2.ª)-AL – Do Deputado Jorge Machado (PCP) à Câmara Municipal do Porto sobre a situação dos realojamentos resultantes de despejos coercivos na cidade do Porto.

Nota: — Os documentos em anexo aos requerimentos n.os 110 e 120/X (1.ª)-AC e n.º 2/X (2.ª)-AL encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.