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2 | II Série B - Número: 007S1 | 28 de Outubro de 2006

N.o 256/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Agostinho Branquinho, Jorge Costa e Miguel Santos (PSD) ao Ministério da Saúde sobre os cuidados de saúde no norte do País.
N.o 257/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Miguel Relvas e José Manuel Ribeiro (PSD) à Presidência do Conselho de Ministros e ao Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local sobre a proposta de lei n.º 92/X.
N.o 258/X (2.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Justiça sobre os Estabelecimentos Prisionais de São Bartolomeu de Messines e Regional de Silves.
N.o 259/X (2.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre o concurso de professores.
N.o 260/X (2.ª)-AC – Da mesma Deputada aos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o incumprimento do Estatuto dos Bolseiros de Investigação Científica.
N.o 261/X (2.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os serviços de saúde pública do Centro de Saúde das Taipas, em Guimarães.
N.os 262 e 263/X (2.ª)-AC – Do Deputado António Carlos Monteiro e outros (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o encerramento do SAP do Centro de Saúde da Lourinhã e do de Arcos de Valdevez.
N.o 264/X (2.ª)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a morte de peixes no Rio Ave.
N.o 265/X (2.ª)-AC – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao mesmo Ministério sobre a expansão da Europarque em Santa Maria da Feira para instalação da EXPONOR.
N.os 266 e 267/X (2.ª)-AC – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o futuro da SULDOURO e do aterro sanitário de Sermonde e o destino dos Resíduos Industriais Banais (RIB) de Vila Nova de Gaia e Santa Maria da Feira.
N.os 268 e 269/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado, respectivamente, aos Ministérios da Saúde e da Economia e da Inovação sobre a instalação de uma linha de muito alta tensão entre Fanhões (Loures) e Trajouce (Cascais).
N.º 270/X (2.ª)-AC – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a extinção do INETI.
N.º 271/X (2.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre os projectos de ensino especial em perigo no concelho de Sesimbra.
N.º 272/X (2.ª)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a especulação imobiliária na Ria de Alvor.
N.o 273/X (2.ª)-AC – Do Deputado Miguel Almeida (PSD) ao Ministério da Cultura sobre a recuperação do Mosteiro de Santa Maria da Seiça.
N.o 274/X (2.ª)-AC – Do Deputado Abílio Dias Fernandes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento de serviços de saúde no concelho de Montemor-o-Novo.
N.o 275/X (2.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o licenciamento das explorações bovinas na zona do minifúndio.
N.o 276/X (2.ª)-AC – Do Deputado Eugénio Rosa (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os dados necessários para se poder avaliar a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2007 na área deste Ministério.
N.o 277/X (2.ª)-AC – Do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a situação dos funcionários da Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior.

Nota: — Os documentos em anexo ao requerimento n.o 260/X (1.ª)-AC estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.