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2 | II Série B - Número: 008S1 | 4 de Novembro de 2006

Desenvolvimento Regional sobre a construção pela REFER de uma barreira acústica na Funcheira.
N.o 291/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado aos Ministérios da Administração Interna e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a Lei n.º 5/2006, de 23 de Fevereiro, que aprova o novo regime jurídico das armas e suas munições.
N.o 292/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a situação do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica na Região Autónoma dos Açores.
N.o 293/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Agostinho Branquinho e Jorge Costa (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a esquadra da PSP do Bairro do Lagarteiro, no Porto.
N.o 294/X (2.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o novo atentado ambiental no Rio Ave, em Santo Tirso/Trofa.
N.o 295/X (2.ª)-AC – Do Deputado Eugénio Rosa (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre os dados necessários para se pode avaliar a proposta de lei do Orçamento do Estado na área deste Ministério.
N.o 296/X (2.ª)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o assoreamento e poluição de uma caldeira nos limites dos concelhos do Montijo e da Moita.
N.o 297/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre o encerramento de esquadras da PSP na Região Autónoma dos Açores.
N.º 298/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Ricardo Gonçalves e Nuno Sá (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o preço das auto-estradas no distrito de Braga e as SCUTS.
N.º 299/X (2.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério da Justiça sobre o futuro da delegação de Braga da Polícia Judiciária.
N.º 300/X (2.ª)-AC – Do Deputado Pedro Quartim Graça (PSD) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a utilização turística dos mouchões do Tejo.
N.os 301 e 302/X (2.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a criação de um centro educativo em Dornelas e o encerramento da EB1 de Covas, no concelho de Boticas.
N.º 303/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a recuperação do Bairro da Emboladoura, em Gondar, concelho de Guimarães.
N.o 304/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde sobre a assistência médica a uma cidadão de Arões, Santa Cristina, em Fafe.
N.o 305/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia e da Inovação sobre a situação na empresa GCP, em São João, Vizela.
N.o 306/X (2.ª)-AC – Do Deputado Eugénio Rosa (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre os dados necessários para se poder avaliar a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2007 na área deste Ministério.
N.o 307/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Agostinho Lopes e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre os postos de alta tensão colocados sem autorização em Soajo, Arcos de Valdevez.
N.o 308/X (2.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a actividade da CIA — fiscalização de voos.
N.o 309/X (2.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o horário de funcionamento do Centro de Saúde de Mértola.
N.o 310/X (2.ª)-AC – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a situação dos trabalhadores contratados do Consulado de Londres.
N.º 6/X (2.ª)-AL — Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) à Câmara Municipal de Santa Maria da Feira sobre a «escola a tempo inteiro» em contentores.
N.os 7 e 8/X (2.ª)-AL — Do Deputado Pedro Quartim Graça (PSD) à Câmara Municipal de Lisboa sobre, respectivamente, o projecto do bairro da Alta de Lisboa e a falta de sossego e segurança no Bairro Alto.
N.º 9/X (2.ª)-AL — Do mesmo Deputado à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira sobre a utilização turística dos mouchões do Tejo.