Página 1
Sábado, 11 de Novembro de 2006 II Série-B — Número 9
X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)
SUPLEMENTO
SUMÁRIO Requerimentos [n.os 311 a 334/X (2.ª)-AC e n.o 10/X (2.ª)-AL]: N.º 311/X (2.ª)-AC – Do Deputado Nuno Sá (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as infra-estruturas rodoviárias de âmbito nacional /variante à EN 14 (Porto-Braga).
N.º 312/X (2.ª)-AC – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a localização da ETAR de Santo Isidro de Pegões, no Montijo.
N.º 313/X (2.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional e ao Instituto Nacional de Aviação Civil sobre os heliportos da Região Autónoma da Madeira.
N.º 314/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado José Soeiro (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as denúncias de trabalho ilegal nos CTT.
N.º 315/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Nuno Teixeira de Melo, Teresa Caeiro e Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento dos serviços de urgência do Hospital de São José, no concelho de Fafe, e a deslocação dos utentes para o serviço de urgência do Hospital Senhora da Oliveira, no concelho de Guimarães.
N.o 316/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Mariana Aiveca e Fernando Rosas (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a demolição das construções existentes na Quinta da Parvoíce.
N.o 317/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a nomeação de um administrador açoreano para a Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD).
N.o 318/X (2.ª)-AC – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a assumpção dos trabalhadores da empresa Sonastel, CPSO, pela empresa Select/Vedior que prestam serviço em regime de trabalho temporário para a PT/Multimédia/TV Cabo, em Coimbra.
N.os 319 e 320/X (2.ª)-AC – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, os erros no concurso de professores e a situação do ensino de português no estrangeiro.
N.o 321/X (2.ª)-AC – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Página 2
2 | II Série B - Número: 009S1 | 11 de Novembro de 2006
Desenvolvimento Regional sobre o atentado ambiental e à saúde pública provocada por uma descarga de clínquer no porto de Sines.
N.o 322/X (2.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o Centro Materno-Infantil do Norte.
N.o 323/X (2.ª)-AC – Do Deputado Miguel Pignatelli Queiroz (PSD) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a mata nacional de Vale de Canas.
N.o 324/X (2.ª)-AC – Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao mesmo Ministério sobre os planos de acção sectoriais no âmbito do Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC).
N.o 325/X (2.ª)-AC – Do Deputado Nuno da Câmara Pereira (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o reconhecimento do legítimo herdeiro ao trono de Portugal.
N.o 326/X (2.ª)-AC – Dos Deputados José Eduardo Martins e Luís Campos Ferreira (PSD) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o prédio Coutinho, em Viana do Castelo.
N.o 327/X (2.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a delimitação territorial das freguesias rurais no contexto do Programa Leader.
N.o 328/X (2.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o serviço público.
N.o 329/X (2.ª)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao mesmo Ministério e aos Ministérios da Administração Interna e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre os danos provocados pelas cheias de 25 de Outubro no concelho de Leiria.
N.o 330/X (2.ª)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a situação da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, em Valença.
N.º 331/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a relação entre a devastação florestal por fogos e as taxas de escoamento/infiltração de águas pluviais.
N.º 332/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e aos Ministérios da Administração Interna e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os danos provocados pelas cheias de 25 de Outubro no concelho de Pombal.
N.º 333/X (2.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os cuidados de saúde no concelho de Alcoutim, no Algarve.
N.º 334/X (2.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o encerramento de esquadras no Porto e o seu funcionamento.
N.o 10/X (2.ª)-AL – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) à Câmara Municipal do Montijo sobre a localização da ETAR de Santo Isidro de Pegões, no Montijo.
Nota: — Os documentos em anexo ao requerimento n.o 312 e 325/X (2.ª)-AC e n.º 10/X (2.ª)-AL estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.
Página 3
3 | II Série B - Número: 009S1 | 11 de Novembro de 2006
Consultar Diário Original
Página 4
4 | II Série B - Número: 009S1 | 11 de Novembro de 2006
Consultar Diário Original
Página 5
5 | II Série B - Número: 009S1 | 11 de Novembro de 2006
Consultar Diário Original
Página 6
6 | II Série B - Número: 009S1 | 11 de Novembro de 2006
Consultar Diário Original
Página 7
7 | II Série B - Número: 009S1 | 11 de Novembro de 2006
Consultar Diário Original
Página 8
8 | II Série B - Número: 009S1 | 11 de Novembro de 2006
Consultar Diário Original
Página 9
9 | II Série B - Número: 009S1 | 11 de Novembro de 2006
Consultar Diário Original
Página 10
10 | II Série B - Número: 009S1 | 11 de Novembro de 2006
Consultar Diário Original
Página 11
11 | II Série B - Número: 009S1 | 11 de Novembro de 2006
Consultar Diário Original
Página 12
12 | II Série B - Número: 009S1 | 11 de Novembro de 2006
Consultar Diário Original
Página 13
13 | II Série B - Número: 009S1 | 11 de Novembro de 2006
Consultar Diário Original
Página 14
14 | II Série B - Número: 009S1 | 11 de Novembro de 2006
Consultar Diário Original
Página 15
15 | II Série B - Número: 009S1 | 11 de Novembro de 2006
Consultar Diário Original
Página 16
16 | II Série B - Número: 009S1 | 11 de Novembro de 2006
Consultar Diário Original
Página 17
17 | II Série B - Número: 009S1 | 11 de Novembro de 2006
Consultar Diário Original
Página 18
18 | II Série B - Número: 009S1 | 11 de Novembro de 2006
Consultar Diário Original
Página 19
19 | II Série B - Número: 009S1 | 11 de Novembro de 2006
Consultar Diário Original
Página 20
20 | II Série B - Número: 009S1 | 11 de Novembro de 2006
Consultar Diário Original
Página 21
21 | II Série B - Número: 009S1 | 11 de Novembro de 2006
Consultar Diário Original
Página 22
22 | II Série B - Número: 009S1 | 11 de Novembro de 2006
Consultar Diário Original
Página 23
23 | II Série B - Número: 009S1 | 11 de Novembro de 2006
Consultar Diário Original
Página 24
24 | II Série B - Número: 009S1 | 11 de Novembro de 2006
Consultar Diário Original
Página 25
25 | II Série B - Número: 009S1 | 11 de Novembro de 2006
Consultar Diário Original
Página 26
26 | II Série B - Número: 009S1 | 11 de Novembro de 2006
Consultar Diário Original
Página 27
27 | II Série B - Número: 009S1 | 11 de Novembro de 2006
Consultar Diário Original
Página 28
28 | II Série B - Número: 009S1 | 11 de Novembro de 2006
Consultar Diário Original
Página 29
29 | II Série B - Número: 009S1 | 11 de Novembro de 2006
Consultar Diário Original
Página 30
30 | II Série B - Número: 009S1 | 11 de Novembro de 2006
Consultar Diário Original
Página 31
31 | II Série B - Número: 009S1 | 11 de Novembro de 2006
Consultar Diário Original
Página 32
32 | II Série B - Número: 009S1 | 11 de Novembro de 2006
Consultar Diário Original
Página 33
33 | II Série B - Número: 009S1 | 11 de Novembro de 2006
Consultar Diário Original
Página 34
34 | II Série B - Número: 009S1 | 11 de Novembro de 2006
Consultar Diário Original
Página 35
35 | II Série B - Número: 009S1 | 11 de Novembro de 2006
Consultar Diário Original
Página 36
36 | II Série B - Número: 009S1 | 11 de Novembro de 2006
Consultar Diário Original
Página 37
37 | II Série B - Número: 009S1 | 11 de Novembro de 2006
Consultar Diário Original
Página 38
38 | II Série B - Número: 009S1 | 11 de Novembro de 2006
Consultar Diário Original
Página 39
39 | II Série B - Número: 009S1 | 11 de Novembro de 2006
Consultar Diário Original
Página 40
40 | II Série B - Número: 009S1 | 11 de Novembro de 2006
Consultar Diário Original
Página 41
41 | II Série B - Número: 009S1 | 11 de Novembro de 2006
Consultar Diário Original
Página 42
42 | II Série B - Número: 009S1 | 11 de Novembro de 2006
Consultar Diário Original
Página 43
43 | II Série B - Número: 009S1 | 11 de Novembro de 2006
Consultar Diário Original
Página 44
44 | II Série B - Número: 009S1 | 11 de Novembro de 2006
Consultar Diário Original
Página 45
45 | II Série B - Número: 009S1 | 11 de Novembro de 2006
Consultar Diário Original
Página 46
46 | II Série B - Número: 009S1 | 11 de Novembro de 2006
Consultar Diário Original
Página 47
47 | II Série B - Número: 009S1 | 11 de Novembro de 2006
Consultar Diário Original
Página 48
48 | II Série B - Número: 009S1 | 11 de Novembro de 2006
Consultar Diário Original
Página 49
49 | II Série B - Número: 009S1 | 11 de Novembro de 2006
Consultar Diário Original
Página 50
50 | II Série B - Número: 009S1 | 11 de Novembro de 2006
Consultar Diário Original
Página 51
51 | II Série B - Número: 009S1 | 11 de Novembro de 2006
Consultar Diário Original
Página 52
52 | II Série B - Número: 009S1 | 11 de Novembro de 2006
Consultar Diário Original
Página 53
53 | II Série B - Número: 009S1 | 11 de Novembro de 2006
Consultar Diário Original
Página 54
54 | II Série B - Número: 009S1 | 11 de Novembro de 2006
Consultar Diário Original
Página 55
55 | II Série B - Número: 009S1 | 11 de Novembro de 2006
Consultar Diário Original
Página 56
56 | II Série B - Número: 009S1 | 11 de Novembro de 2006
Consultar Diário Original
Página 57
57 | II Série B - Número: 009S1 | 11 de Novembro de 2006
Consultar Diário Original
Página 58
58 | II Série B - Número: 009S1 | 11 de Novembro de 2006
Consultar Diário Original
Página 59
59 | II Série B - Número: 009S1 | 11 de Novembro de 2006
Consultar Diário Original
Página 60
60 | II Série B - Número: 009S1 | 11 de Novembro de 2006
Consultar Diário Original
Página 61
61 | II Série B - Número: 009S1 | 11 de Novembro de 2006
A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual
Consultar Diário Original