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Sábado, 11 de Novembro de 2006 II Série-B — Número 9

X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

2.º SUPLEMENTO

SUMÁRIO Respostas a requerimentos (n.os 2094, 2193, 2261, 2277, 2327, 2537, 2546, 2549, 2550, 2559, 2560, 2561, 2562, 2563, 2586, 2595 e 2597/X (1.ª)-AC, n.os 13, 31, 59, 174, 208, 210 e 216/X (2.ª)-AC e n.os 1254, 1257, 1314, 1354, 1361, 1362, 1382 e 1477/X (1.ª)-AL): Do Ministério da Cultura aos requerimentos n.os 2094 e 2193/X (1.ª)-AC do Deputado João Semedo (BE), sobre, respectivamente, os despedimentos no Centro Cultural de Belém e o encerramento do Museu de Arte Popular.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2261/X (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a rede de museus.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2277/X (1.ª)-AC do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre as maternidades privadas.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 2327/X (1.ª)-AC do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre o Teatro Extremo, associação cultural.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2537/X (1.ª)-AC do Deputado Paulo Portas (CDS-PP), sobre a situação do Museu Municipal de Cambra no que respeita à sua permanência na Rede Portuguesa de Museus.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 2546/X (1.ª)-AC do Deputado Francisco Lopes (PCP), sobre o encerramento fraudulento da empresa Carmo & Brás.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 2549/X (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a proposta do ICN para alterar os limites das áreas protegidas.
Do mesmo Ministério e do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.º 2550/X (1.ª)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre os cabos de alta tensão na proximidade de zonas habitacionais.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 2559/X (1.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a acessibilidade aos transportes públicos colectivos por parte de pessoas com deficiência – o caso da Carris.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2560/X (1.ª)-AC do Deputado Abel Baptista (CDS-PP), sobre o Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 2561/X (1.ª)-AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre o atentado à