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Sábado, 11 de Novembro de 2006 II Série-B — Número 9
X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO Respostas a requerimentos (n.os 2094, 2193, 2261, 2277, 2327, 2537, 2546, 2549, 2550, 2559, 2560, 2561, 2562, 2563, 2586, 2595 e 2597/X (1.ª)-AC, n.os 13, 31, 59, 174, 208, 210 e 216/X (2.ª)-AC e n.os 1254, 1257, 1314, 1354, 1361, 1362, 1382 e 1477/X (1.ª)-AL): Do Ministério da Cultura aos requerimentos n.os 2094 e 2193/X (1.ª)-AC do Deputado João Semedo (BE), sobre, respectivamente, os despedimentos no Centro Cultural de Belém e o encerramento do Museu de Arte Popular.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2261/X (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a rede de museus.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2277/X (1.ª)-AC do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre as maternidades privadas.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 2327/X (1.ª)-AC do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre o Teatro Extremo, associação cultural.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2537/X (1.ª)-AC do Deputado Paulo Portas (CDS-PP), sobre a situação do Museu Municipal de Cambra no que respeita à sua permanência na Rede Portuguesa de Museus.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 2546/X (1.ª)-AC do Deputado Francisco Lopes (PCP), sobre o encerramento fraudulento da empresa Carmo & Brás.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 2549/X (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a proposta do ICN para alterar os limites das áreas protegidas.
Do mesmo Ministério e do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.º 2550/X (1.ª)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre os cabos de alta tensão na proximidade de zonas habitacionais.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 2559/X (1.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a acessibilidade aos transportes públicos colectivos por parte de pessoas com deficiência – o caso da Carris.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2560/X (1.ª)-AC do Deputado Abel Baptista (CDS-PP), sobre o Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 2561/X (1.ª)-AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre o atentado à
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qualidade de vida urbana provocado por um projecto de linha de muita alta tensão entre Fanhões e Trajouce.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2562/X (1.ª)-AC do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a conservação da gruta do Zambujal e a desconsideração do Parque Natural da Arrábida para com o NECA – Núcleo de Espeleologia da Costa Azul.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 2563/X (1.ª)AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento da escola do 1.º ciclo do ensino básico das Pedreiras, em Fão, Esposende.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 2574/X (1.ª)-AC dos Deputados António Carlos Monteiro, Nuno Magalhães e Abel Baptista (CDS-PP), sobre a alteração dos preços cobrados pela REEE.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2586/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as faixas de gestão de combustíveis e áreas protegidas — aplicação do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.o 2595/X (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre os fumos de corrupção em contratos de equipamento.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 2597/X (1.ª)AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre os profissionais de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC).
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.º 13/X (2.ª)-AC do Deputado Miguel Almeida (PSD), sobre o futuro das instalações da Escola Prática do Serviço de Transportes (EPST).
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 31/X (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a instalação de uma unidade industrial de transformação de maçã em Moimenta da Beira.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 59/X (2.ª)-AC do Deputado Ricardo Martins (PSD), sobre o encerramento das linhas ferroviárias do Tua, Corgo e Tâmega.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 174/X (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o serviço público.
Dos Governos Civis de Vila Real, Setúbal e da Guarda, respectivamente, aos requerimentos n.os 208, 210 e 216/X (2.ª)-AC dos Deputados Hélder Amaral, Nuno Magalhães e Abel Baptista (CDS-PP), sobre prevenção rodoviária.
Das Câmaras Municipais de Alandroal, Aveiro, Chamusca, Lamego, Lousada, Lourinhã, Montijo e Salvaterra de Magos, respectivamente, aos requerimentos n.os 1254, 1257, 1314, 1354, 1361, 1362, 1382 e 1477/X (1.ª)-AL do Deputado Pedro Quartin Graça (PSD), sobre a instalação de estações de antenas de telemóveis.
Nota — Os documentos em anexo aos requerimentos n.o 2550/X (1.ª)-AC, n.º 59/X (2.ª)-AC e n.os 1314 e 1362/X (1.ª)AL estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.
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II SÉRIE-B — NÚMERO 9 68 ____________________________________________________________________________________ 5. - Seria muito útil que se aprovasse legislação que regulasse, em concreto, as condições de autorização ou não, de antenas de telemóveis na proximidade de parques infantis, escolas ou creches.
6. - É muito importante o estudo e regulamentação da existência de radiações geradas por essas antenas, especialmente junto das crianças.
A Presidente da Câmara Municipal Ana Cristina Ribeiro
A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.