Debates Parlamentares - Diário 009S2, p. 2 (2006-11-11)

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2 | II Série B - Número: 009S2 | 11 de Novembro de 2006

qualidade de vida urbana provocado por um projecto de linha de muita alta tensão entre Fanhões e Trajouce.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2562/X (1.ª)-AC do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a conservação da gruta do Zambujal e a desconsideração do Parque Natural da Arrábida para com o NECA – Núcleo de Espeleologia da Costa Azul.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 2563/X (1.ª)AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento da escola do 1.º ciclo do ensino básico das Pedreiras, em Fão, Esposende.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 2574/X (1.ª)-AC dos Deputados António Carlos Monteiro, Nuno Magalhães e Abel Baptista (CDS-PP), sobre a alteração dos preços cobrados pela REEE.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2586/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as faixas de gestão de combustíveis e áreas protegidas — aplicação do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.o 2595/X (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre os fumos de corrupção em contratos de equipamento.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 2597/X (1.ª)AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre os profissionais de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC).
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.º 13/X (2.ª)-AC do Deputado Miguel Almeida (PSD), sobre o futuro das instalações da Escola Prática do Serviço de Transportes (EPST).
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 31/X (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a instalação de uma unidade industrial de transformação de maçã em Moimenta da Beira.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 59/X (2.ª)-AC do Deputado Ricardo Martins (PSD), sobre o encerramento das linhas ferroviárias do Tua, Corgo e Tâmega.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 174/X (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o serviço público.
Dos Governos Civis de Vila Real, Setúbal e da Guarda, respectivamente, aos requerimentos n.os 208, 210 e 216/X (2.ª)-AC dos Deputados Hélder Amaral, Nuno Magalhães e Abel Baptista (CDS-PP), sobre prevenção rodoviária.
Das Câmaras Municipais de Alandroal, Aveiro, Chamusca, Lamego, Lousada, Lourinhã, Montijo e Salvaterra de Magos, respectivamente, aos requerimentos n.os 1254, 1257, 1314, 1354, 1361, 1362, 1382 e 1477/X (1.ª)-AL do Deputado Pedro Quartin Graça (PSD), sobre a instalação de estações de antenas de telemóveis.

Nota — Os documentos em anexo aos requerimentos n.o 2550/X (1.ª)-AC, n.º 59/X (2.ª)-AC e n.os 1314 e 1362/X (1.ª)AL estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

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2 | II Série B - Número: 009S2 | 11 de Novembro de 2006qualidade de vida urbana provocado por um projecto de linha de muita alta tensão entre Fanhões e Trajouce.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2562/X (1.ª)-AC do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a conservação da gruta do Zambujal e a desconsideração do Parque Natural da Arrábida para com o NECA – Núcleo de Espeleologia da Costa Azul.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 2563/X (1.ª)AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento da escola do 1.º ciclo do ensino básico das Pedreiras, em Fão, Esposende.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 2574/X (1.ª)-AC dos Deputados António Carlos Monteiro, Nuno Magalhães e Abel Baptista (CDS-PP), sobre a alteração dos preços cobrados pela REEE.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2586/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as faixas de gestão de combustíveis e áreas protegidas — aplicação do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.o 2595/X (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre os fumos de corrupção em contratos de equipamento.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 2597/X (1.ª)AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre os profissionais de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC).
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.º 13/X (2.ª)-AC do Deputado Miguel Almeida (PSD), sobre o futuro das instalações da Escola Prática do Serviço de Transportes (EPST).
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 31/X (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a instalação de uma unidade industrial de transformação de maçã em Moimenta da Beira.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 59/X (2.ª)-AC do Deputado Ricardo Martins (PSD), sobre o encerramento das linhas ferroviárias do Tua, Corgo e Tâmega.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 174/X (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o serviço público.
Dos Governos Civis de Vila Real, Setúbal e da Guarda, respectivamente, aos requerimentos n.os 208, 210 e 216/X (2.ª)-AC dos Deputados Hélder Amaral, Nuno Magalhães e Abel Baptista (CDS-PP), sobre prevenção rodoviária.
Das Câmaras Municipais de Alandroal, Aveiro, Chamusca, Lamego, Lousada, Lourinhã, Montijo e Salvaterra de Magos, respectivamente, aos requerimentos n.os 1254, 1257, 1314, 1354, 1361, 1362, 1382 e 1477/X (1.ª)-AL do Deputado Pedro Quartin Graça (PSD), sobre a instalação de estações de antenas de telemóveis.Nota — Os documentos em anexo aos requerimentos n.o 2550/X (1.ª)-AC, n.º 59/X (2.ª)-AC e n.os 1314 e 1362/X (1.ª)AL estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.Consultar Diário Original

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