Debates Parlamentares - Diário 011S1, p. 2 (2006-11-25)

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2 | II Série B - Número: 011S1 | 25 de Novembro de 2006

N.o 403/X (2.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Branquinho e outros (PSD) ao Governo sobre o serviço público de rádio. N.o 404/X (2.ª)-AC – Do Deputado Jorge Costa (PSD) ao Sr.
Primeiro-Ministro acerca da adjudicação de um estudo sobre as SCUT.
N.o 405/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a Universidade dos Açores.
N.o 406/X (2.ª)-AC – Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a urgência da concretização das obras de remodelação da Escola E.B 2.3 D. João II, nas Caldas da Rainha.
N.o 407/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Alberto Antunes e Vítor Ramalho (PS) ao mesmo Ministério sobre o destino dos terrenos da área industrial da SNES.
N.o 408/X (2.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao mesmo Ministério sobre o estudo comparativo do sistema de remuneração entre os sectores público e privado.
N.o 409/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro e Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a requalificação da rede de urgência geral.
N.os 410 e 411/X (2.ª)-AC – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, o Ofício da DREL de 15 de Novembro de 2006 e as faltas injustificadas de professores na EB1 n.º 3 de Almada.
N.os 412 e 413/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a Lei de Finanças das Regiões Autónomas.
N.os 414 e 415/X (2.ª)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação sobre os trabalhadores da Gestnave.
N.os 416 e 417/X (2.ª)-AC – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia e da Inovação sobre a empresa de construções MB Pereira da Costa.

Nota: — Os documentos em anexo aos requerimentos n.os 397, 394 e 401/X (2.ª)-AC estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

2 | II Série B - Número: 011S1 | 25 de Novembro de 2006N.o 403/X (2.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Branquinho e outros (PSD) ao Governo sobre o serviço público de rádio. N.o 404/X (2.ª)-AC – Do Deputado Jorge Costa (PSD) ao Sr.
Primeiro-Ministro acerca da adjudicação de um estudo sobre as SCUT.
N.o 405/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a Universidade dos Açores.
N.o 406/X (2.ª)-AC – Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a urgência da concretização das obras de remodelação da Escola E.B 2.3 D. João II, nas Caldas da Rainha.
N.o 407/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Alberto Antunes e Vítor Ramalho (PS) ao mesmo Ministério sobre o destino dos terrenos da área industrial da SNES.
N.o 408/X (2.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao mesmo Ministério sobre o estudo comparativo do sistema de remuneração entre os sectores público e privado.
N.o 409/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro e Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a requalificação da rede de urgência geral.
N.os 410 e 411/X (2.ª)-AC – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, o Ofício da DREL de 15 de Novembro de 2006 e as faltas injustificadas de professores na EB1 n.º 3 de Almada.
N.os 412 e 413/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a Lei de Finanças das Regiões Autónomas.
N.os 414 e 415/X (2.ª)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação sobre os trabalhadores da Gestnave.
N.os 416 e 417/X (2.ª)-AC – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia e da Inovação sobre a empresa de construções MB Pereira da Costa.Nota: — Os documentos em anexo aos requerimentos n.os 397, 394 e 401/X (2.ª)-AC estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

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