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Sábado, 2 de Dezembro de 2006 II Série-B — Número 12
X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)
SUPLEMENTO
SUMÁRIO Requerimentos [n.os 418 a 445/X (2.ª)-AC e n.os 13 a 15/X (2.ª)-AL]: N.º 418/X (2.ª)-AC – Do Deputado Emídio Guerreiro (PSD) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o Instituto Ibérico de Investigação.
N.os 419 e 420/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado, respectivamente, aos Ministérios da Educação e da Administração Interna sobre a violência vivida na comunidade educativa do Agrupamento de Sacavém e Prior Velho (Bartolomeu Dias).
N.º 421/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Feliciano Barreiras Duarte, Carlos Poço e Maria Ofélia Moleiro (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a paragem do TGV em Leiria.
N.º 422/X (2.ª)-AC – Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) ao mesmo Ministério sobre as instalações da Bombardier/EMEF na Amadora.
N.º 423/X (2.ª)-AC – Da Deputada Ana Manso (PSD) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o Instituto Politécnico da Guarda.
N.o 424/X (2.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o encerramento dos Gabinetes de Apoio Técnico (GAT) no distrito da Guarda..
N.os 425 e 426/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Fernando Antunes e Emídio Guerreiro (PSD), respectivamente, aos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o restauro do claustro quinhentista do Convento de Semide.
N.o 427/X (2.ª)-AC – Do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre os resultados do concurso para orientadores educativos do 1.º ciclo da Escola da Ponte.
N.o 428/X (2.ª)-AC – Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Saúde sobre os impactos da criação da unidade de saúde familiar de Santa Maria-Benedita, na freguesia de Santa Catarina, nas Caldas da Rainha.
N.o 429/X (2.ª)-AC – Do Deputado Abílio Dias Fernandes (PCP) aos Ministérios da Administração Interna e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a intromissão abusiva na greve da função pública.
N.o 430/X (2.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação da empresa AA Silva, Baterias Autosil.
N.o 431/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os
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compromissos assumidos pela Bombardier relativamente à transferência das instalações de Vendas Novas para a EMEF.
N.o 432/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a falta de assinatura do Ministro das Finanças nos despachos conjuntos relativos à reconstituição da carreira de militares nos termos da Lei n.º 43/99, de 11 de Junho.
N.o 433/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Bernardino Soares e Miguel Tiago (PCP) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a cobertura «nacional» e preços «atractivos» da Internet de banda larga.
N.o 434/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Nuno Teixeira de Melo, Diogo Feio e Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a deslocalização do sector de produção da Coindu.
N.os 435 a 437/X (2.ª)-AC – Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o encerramento do Serviço de Atendimento Permanente nos concelhos de Figueiró dos Vinhos, Marinha Grande e Nazaré.
N.o 438/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Abel Baptista e José Paulo Carvalho (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o atraso no pagamento da Medida 3 do Programa AGRO.
N.o 439/X (2.ª)-AC – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Educação sobre o direito à profissionalização dos professores contratados.
N.o 440/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Mariana Aiveca e Fernando Rosas (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a polémica em torno da revisão do Plano Director Municipal da Moita.
N.o 441/X (2.ª)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o programa de prevenção e combate à SIDA.
N.º 442/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Mariana Aiveca e Fernando Rosas (BE) à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo sobre a polémica em torno da revisão do Plano Director Municipal da Moita.
N.º 443/X (2.ª)-AC – Do Deputado Eugénio Rosa (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os dados necessários para se poder avaliar a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2007 na área deste Ministério.
N.º 444/X (2.ª)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre os impactos do aterro sanitário do oeste, no distrito de Lisboa, junto das populações.
N.º 445/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação da empresa Malhacila, Mangualde, em Viseu.
N.º 13/X (2.ª)-AL – Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) à Câmara Municipal das Caldas da Rainha sobre a segurança dos moradores da Rua do Pomar.
N.º 14/X (2.ª)-AL – Dos Deputados Mariana Aiveca e Fernando Rosas (BE) à Câmara Municipal da Moita sobre a polémica em torno da revisão do Plano Director Municipal deste concelho.
N.º 15/X (2.ª)-AL – Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) à Câmara Municipal da Amadora sobre as instalações da Bombardier/EMEF neste concelho.
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