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Sábado, 16 de Dezembro de 2006 II Série-B — Número 14
X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO Respostas a requerimentos (n.os 2547, 2585, 2587, 2591, 2593, 2614, 2616 e 2622/X(1.ª)-AC e n.os 37, 43, 173, 176, 237, 248, 268, 309 e 374/X (2.ª)-AC e n.o 11/X (1.ª)-AL): Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2547/X (1.ª)-AC do Deputado Abílio Dias Fernandes (PCP), sobre o encerramento da Maternidade de Elvas.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 2585/X (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a ordem de despejo dos reformados da GNR residentes nas freguesias da Ajuda e dos Prazeres, em Lisboa.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.º 2587/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a dissolução das CENESTAP.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 2591/X (1.ª)-AC do Deputado Francisco Lopes (PCP), sobre o encerramento do posto territorial da GNR na Moita.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2593/X (1.ª)-AC da Deputada Helena Pinto (BE), sobre a intervenção policial nas demolições na Azinhaga dos Besouros, na Amadora.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.º 2614/X (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a situação do sector vidreiro.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 2616/X (1.ª)-AC do Deputado Vasco Franco (PS), sobre a actuação das forças de segurança no âmbito da legislação referente à posse de animais perigosos e potencialmente perigosos.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 2622/X (1.ª)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre os fogos florestais em áreas protegidas.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 37/X (2.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a delegação da Polícia Judiciária em Portimão.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o 43/X (2.ª)-AC do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD), sobre a regulamentação da Lei n.º 21/2004, de 5 de Junho.
Do Ministério da Educação aos requerimentos n.os 173, 176 e 237/X (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PSD), sobre o concurso de professores.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 248/X (2.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP), sobre a localização da plataforma logística urbana da Maia/Trofa.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 268/X (2.ª)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre a instalação de uma linha de muito alta tensão entre Fanhões (Loures) e Trajouce (Cascais).
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 309/X (2.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o horário de funcionamento do Centro de Saúde de Mértola.
Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.º 374/X (2.ª)-AC do Deputado Jorge Costa e outros (PSD), sobre o apoio a associações de solidariedade social.
Da Câmara Municipal de Santiago do Cacém ao requerimento n.o 11/X (2.ª)-AL do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), acerca do estado de conservação do túnel sobre o ribeiro do Barranco do Olheiro na localidade de Abela, em Santiago do Cacém. Nota — O documento em anexo ao requerimento n.o 2547/X (1.ª)AC encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.
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