O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sábado, 16 de Dezembro de 2006 II Série-B — Número 14

X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

SUMÁRIO Votos (n.os 79 e 80/X): N.º 79/X — De condenação pela realização da Conferência Internacional sobre o Holocausto em Teerão (apresentado pelo CDS-PP).
N.º 80/X — De condenação pela realização da Conferência Internacional sobre o Holocausto em Teerão (apresentado pelo PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE e Os Verdes). (a) Inquérito parlamentar n.º 1/X (Constituição de uma comissão eventual de inquérito parlamentar ao processamento, disponibilização e divulgação de registo de chamadas telefónicas protegidos pela obrigação de confidencialidade): — Regulamento da Comissão.
Apreciações parlamentares (n.os 30 a 33 e 36/X): N.º 30/X (Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 156/2006, de 8 de Agosto): — Propostas de alteração apresentadas pelo PCP.
N.º 31/X (Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 157/2006, de 8 de Agosto): — Idem.
N.º 32/X (Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 158/2006, de 8 de Agosto): — Idem.
N.º 33/X (Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 161/2006, de 8 de Agosto): — Idem.
N.º 36/X (Requerimento do CDS-PP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro): — Propostas de alteração apresentadas pelo CDS-PP.
(a) Este voto substitui o voto n.º 79/X.