Debates Parlamentares - Diário 016S1, p. 2 (2007-01-06)

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2 | II Série B - Número: 016S1 | 6 de Janeiro de 2007

N.os 543 a 545/X (2.ª)-AC – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre, respectivamente, o desequilíbrio ambiental no Rio Inha, o fundo de carbono e a construção e abate de azinheiras no Sítio de Importância Comunitária de Sicó-Alvaiázere, em Tomar. N.o 546/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a construção e abate de azinheiras no Sítio de Importância Comunitária de Sicó-Alvaiázere, em Tomar N.o 547/X (2.ª)-AC – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Inspecção-Geral do Trabalho) sobre a violação dos direitos legais dos trabalhadores vigilantes.
N.o 548/X (2.ª)-AC – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre os atrasos no licenciamento de transportes colectivos de crianças.
N.o 549/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde da Chamusca.
N.o 550/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção e abate de azinheiras no Sítio de Importância Comunitária de Sicó-Alvaiázere, em Tomar N.o 551/X (2.ª)-AC – Do Deputado Ricardo Freitas (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a violação das condições de trabalho em função do género.
N.o 552/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Bernardino Soares e Miguel Tiago (PCP) aos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a demissão da directora do Laboratório Nacional de Investigação Veterinária e dos seus chefes de departamento.
N.os 553 e 554/X (2.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre, respectivamente, a situação laboral e social na Janosa, em Santa Maria da Feira, e na Yasaki Saltano, em Ovar.
N.os 555 e 556/X (2.ª)-AC – Da Deputada Mariana Aiveca (BE), respectivamente, aos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a violação dos direitos legais dos trabalhadores vigilantes. N.º 557/X (2.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a discriminação laboral entre homens e mulheres.
N.º 1/X (2.ª)-AR – Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao Sr. Presidente da Assembleia da República sobre a ausência de resposta a vários requerimentos apresentados.

2 | II Série B - Número: 016S1 | 6 de Janeiro de 2007N.os 543 a 545/X (2.ª)-AC – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre, respectivamente, o desequilíbrio ambiental no Rio Inha, o fundo de carbono e a construção e abate de azinheiras no Sítio de Importância Comunitária de Sicó-Alvaiázere, em Tomar. N.o 546/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a construção e abate de azinheiras no Sítio de Importância Comunitária de Sicó-Alvaiázere, em Tomar N.o 547/X (2.ª)-AC – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Inspecção-Geral do Trabalho) sobre a violação dos direitos legais dos trabalhadores vigilantes.
N.o 548/X (2.ª)-AC – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre os atrasos no licenciamento de transportes colectivos de crianças.
N.o 549/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde da Chamusca.
N.o 550/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção e abate de azinheiras no Sítio de Importância Comunitária de Sicó-Alvaiázere, em Tomar N.o 551/X (2.ª)-AC – Do Deputado Ricardo Freitas (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a violação das condições de trabalho em função do género.
N.o 552/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Bernardino Soares e Miguel Tiago (PCP) aos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a demissão da directora do Laboratório Nacional de Investigação Veterinária e dos seus chefes de departamento.
N.os 553 e 554/X (2.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre, respectivamente, a situação laboral e social na Janosa, em Santa Maria da Feira, e na Yasaki Saltano, em Ovar.
N.os 555 e 556/X (2.ª)-AC – Da Deputada Mariana Aiveca (BE), respectivamente, aos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a violação dos direitos legais dos trabalhadores vigilantes. N.º 557/X (2.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a discriminação laboral entre homens e mulheres.
N.º 1/X (2.ª)-AR – Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao Sr. Presidente da Assembleia da República sobre a ausência de resposta a vários requerimentos apresentados.

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