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Sábado, 6 de Janeiro de 2007 II Série-B — Número 16

X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 536 a 557/X (2.ª)-AC e n.o 1/X (2.ª)-AR]: N.º 536/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda (PS) ao Ministério Trabalho e da Solidariedade Social sobre a intervenção precoce.
N.º 537/X (2.ª)-AC – Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a situação do Instituto de Estudos Universitários Europeus (IEVEU) instalado no município de Caldas da Rainha para desenvolver actividades de formação universitária.
N.º 538/X (2.ª)-AC – Do Deputado Miguel Almeida (PSD) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a escorrência de lamas radioactivas para o Rio Mondego.
N.º 539/X (2.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o estabelecimento prisional de Odemira.
N.º 540/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a criação da associação dos Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Milfontes.
N.o 541/X (2.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o concurso de ingresso ao internato médico.
N.o 542/X (2.ª)-AC – Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a isenção de IRS e IRC à banca.