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2 | II Série B - Número: 021S2 | 10 de Fevereiro de 2007

Agostinho Lopes (PCP), sobre a delimitação territorial das freguesias rurais no contexto do Programa Leader.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 349/X (2.ª)-AC do mesmo Deputado e do Deputado António Filipe (PCP), sobre o estado de abandono da Quinta da Sarrazola, em Colares.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 395/X (2.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a degradação das fontes e estâncias termais.
Das Câmaras Municipais de Borba, Miranda do Corvo, Montemor-o-Novo, Alvaiázere, Lagoa, Mondim de Basto, Póvoa de Lanhoso, São Brás de Alportel, Vila Real de Santo António, Barreiro, Cartaxo, Gondomar e Penafiel, respectivamente, aos requerimentos n.os 28, 41, 44, 70, 93, 98, 108, 118, 130, 140, 145, 153 e 174/X (2.ª)-AL dos Deputados Abel Baptista, Diogo Feio e Teresa Caeiro (CDSPP), sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.
Das Câmaras Municipais de Barrancos, Murtosa, Ovar e Penamacor, respectivamente, aos requerimentos n.os 238, 259, 264 e 275/X (2.ª)-AL dos Deputados Abel Baptista, Diogo Feio e Paulo Portas (CDS-PP), sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.

Nota — Os documentos em anexo ao requerimento n.o 2454/X (1.ª)-AC estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

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