2 | II Série B - Número: 023S2 | 24 de Fevereiro de 2007

Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 420/X (2.ª)-AC do Deputado Emídio Guerreiro (PSD), sobre a violência vivida na comunidade educativa do Agrupamento de Sacavém e Prior Velho (Bartolomeu Dias).
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 449/X (2.ª)-AC do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre o porto de pesca de Sines.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 463/X (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os cuidados primários de saúde prestados pelo Serviço Nacional de Saúde no concelho de Celorico de Basto.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 473/X (2.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre o encerramento da empresa têxtil DOCAR, em Vila Frescaínha, São Pedro, Barcelos.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 496/X (2.ª)-AC dos Deputados José Eduardo Martins e Luís Campos Ferreira (PSD), sobre o serviço de urgência básico em Monção.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o 508/X (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a situação de exploração dos trabalhadores portugueses que se encontram na Holanda.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 528/X (2.ª)-AC dos Deputados Nuno Teixeira de Melo, Hélder Amaral e Abel Baptista (CDS-PP), sobre, respectivamente, a construção da variante às EN 205 e 210, no concelho de Cabeceiras de Basto.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 546/X (2.ª)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre a construção e abate de azinheiras no Sítio de Importância Comunitária de Sicó-Alvaiázere, em Tomar.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 574/X (2.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre os desempregados inscritos no centro de emprego da Póvoa, em Vila do Conde.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 596/X (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o possível encerramento do posto dos CTT em Olival, Ourém.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 598/X (2.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre o encerramento da maternidade da Beira Interior.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 620/X (2.ª)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre o abate de sobreiros e azinheiras num empreendimento turístico em Altura, Castro Marim.
Da Procuradoria-Geral da República ao requerimento n.o 690/X (2.ª)-AC do Deputado Paulo Portas (CDS-PP), sobre a participação de magistrados do Ministério Público em actividades político-partidárias.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 730/X (2.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre a construção do nó do Lombelho, em Alfena, Valongo.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 747/X (2.ª)-AC dos Deputados Ricardo Martins, Adão Silva e Jorge Costa (PSD), sobre o concurso público internacional para a concessão do túnel do Marão.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 776/X (2.ª)-AC dos Deputados Vasco Cunha, Miguel Relvas e Mário Albuquerque (PSD), sobre a poluição no Rio Alviela.
Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.º 780/X (2.ª)-AC do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD), sobre as medidas que o Governo pretende adoptar para que todas as escolas portuguesas tenham ligação à Internet.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 782/X (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a situação laboral no Grupo Blaupunkt/Braga e Vila Real.
Das Câmaras Municipais de Miranda de Angra do Heroísmo e Corvo, respectivamente, aos requerimentos n.os 1273 e 1381/X (1.ª)-AL do Deputado Pedro Quartin Graça (PSD), sobre a instalação de estações de antenas de telemóveis.
Das Câmaras Municipais de Pombal, Marinha Grande, Sintra, Resende e Trofa, respectivamente, aos requerimentos n.os 49, 100, 113, 178 e 194/X (2.ª)-AL dos Deputados Abel Baptista, Diogo Feio e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.
Das Câmaras Municipais de Bragança, Braga e Évora, respectivamente, aos requerimentos n.os 205, 206 e 210/X (2.ª)-AL do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a petição entregue na Assembleia da República sobre o «Tratamento condigno e pelo fim do extermínio dos animais em canis/gatis municipais.
Das Câmaras Municipais Águeda, Beja, Ourém, São João da Madeira e Sardoal, respectivamente, aos requerimentos n.os 224, 237, 269, 273, 276/X (2.ª)-AL dos Deputados Abel Baptista, Diogo Feio e Paulo Portas (CDS-PP), sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.
Da Câmara Municipal de Torres Vedras ao requerimento n.º 312/X (2.ª)-AL do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre o «Tratamento condigno e pelo fim do extermínio dos animais em canis/gatis municipais. Da Câmara Municipal de Esposende ao requerimento n.º 315/X (2.ª)-AL do Deputado Manuel Mota e outros (PS), sobre o licenciamento de uma obra em Área do Parque Natural Litoral Norte, em Esposende.
Da Câmara Municipal de Caminha ao requerimento n.º 371/X (2.ª)-AL do Deputado Abel Baptista (CDS-PPD), sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.

Nota: — Os documentos em anexo aos requerimentos n.os 389 e 508/X (2.ª)-AC e n.º 312/X (2.ª)-AL estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.