2 | II Série B - Número: 024S1 | 3 de Março de 2007

N.o 939/X (2.ª)-AC – Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a segurança de veículos de duas rodas.
N.o 940/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP) ao mesmo Ministério sobre a requalificação da estação da CP de Viana do Castelo.
N.os 941 a 944/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Hélder Amaral e Abel Baptista (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a variante a Penalva do Castelo (EN 32901 e 329-2), a variante a Nelas (EN 231), a duplicação do IP3 e a construção do IC 12.
N.o 945/X (2.ª)-AC – Do Deputado António Carlos Monteiro e outros (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre o encerramento do posto da GNR de Bucelas.
N.o 946/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro, Nuno Magalhães e Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a construção do novo centro de saúde de Corroios.
N.o 947/X (2.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao mesmo Ministério sobre os protocolos estabelecidos entre as câmaras municipais e a Sociedade José de Mello Saúde, SA, para a cedência do capital social do Hospital Amadora Sintra – Sociedade Gestora, SA.
N.o 948/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Paula Nobre de Deus e Bravo Nico (PS) ao mesmo Ministério sobre o processo de requalificação das urgências no distrito de Évora.
N.o 949/X (2.ª)-AC – Dos Deputados José Manuel Ribeiro e Miguel Almeida (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o Programa de Desenvolvimento Rural (2007-2013) — ZI LEADER AD ELO.
N.o 950/X (2.ª)-AC – Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a necessidade de se fazer uma intervenção urgente no litoral do distrito de Aveiro.
N.º 951/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre o défice das contas públicas do Estado e o excedente das contas da Região Autónoma dos Açores em 2006.
N.os 952 e 953/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Regina Bastos e Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a criação de um serviço de urgência básico no Centro de Saúde de Vendas Novas e a construção do novo centro de saúde de Corroios-Vale Milhaços.
N.º 954/X (2.ª)-AC – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação do Centro de Saúde de Montargil.
N.º 955/X (2.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o atraso no pagamento de ajudas ao abrigo do RPU.
N.º 956/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre as demissões e o caos no serviço de urgência do Hospital da Senhora da Oliveira, em Guimarães.
N.o 957/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a ponte de Rodas e a variante a Caldelas (EN 308), em Amares.
N.o 958/X (2.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o encerramento do presídio militar de Santarém.
N.o 959/X (2.ª)-AC – Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre a demolição de uma casa do século XVII.
N.os 960 a 962/X (2.ª)-AC – Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, a requalificação da EN 229 e o estado de conservação das EN 222 e da 222-2.
N.o 963/X (2.ª)-AC – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre os atrasos no pagamento de bolsas.
N.o 964/X (2.ª)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o futuro do arsenal do Alfeite.
N.o 965/X (2.ª)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e à Presidência do Conselho de Ministros sobre a diminuição das verbas atribuídas ao incentivo ao arrendamento por jovens e seu anunciado fim.
N.o 966/X (2.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a formação em psicologia.
N.o 967/X (2.ª)-AC – Do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD) ao mesmo Ministério sobre o emprego científico (atribuição de bolsas, contratação de docentes e situação dos bolseiros de investigação científica).
N.o 968/X (2.ª)-AC – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Educação sobre a criação da entidade pública empresarial «A Parque escolar».
N.o 969/X (2.ª)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o futuro do Laboratório Nacional de Investigação Veterinária (LNIV).
N.o 970/X (2.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os ajudantes familiares da Santa Casa da Misericórdia.
N.o 971/X (2.ª)-AC – Da Deputada Odete João, Isabel Vigia e Carlos Lopes (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as travessias e passagens na A 17.
N.o 383/X (2.ª)-AL – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) à Câmara Municipal de Elvas sobre o Freedom Festival no regolfo da albufeira do Caia, no distrito de Portalegre.
N.o 384/X (2.ª)-AL – Dos Deputados Regina Bastos e Luís Rodrigues (PSD) à Câmara Municipal de Vendas Novas sobre a criação de um serviço de urgência básico no centro de saúde deste concelho.
N.o 385/X (2.ª)-AL – Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Braga sobre a demolição de uma casa do século XVII.
N.o 386/X (2.ª)-AL – Do Deputado Miguel Almeida (PSD) à Câmara Municipal da Figueira da Foz sobre a recuperação do Mosteiro de Santa Maria de Seiça.

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