2 | II Série B - Número: 029S3 | 31 de Março de 2007

o apoio ao concelho de Pombal após as cheias de 25 de Outubro.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 479/X (2.ª)-AC dos Deputados Mariana Aiveca e Fernando Rosas (BE), sobre as cheias na aldeia de Abela, no concelho de Santiago do Cacém.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 494 e 495/X (2.ª)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre, respectivamente, a existência de uma lixeira a céu aberto na freguesia de Ventosa, em Vieira do Minho, e o processo de requalificação ambiental da Barragem Velha (resíduos radioactivos), na Urgeiriça, Canas de Senhorim, Nelas.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 498/X (2.ª)-AC dos Deputados Alberto Antunes, Vítor Ramalho e Maria Manuel Oliveira (PS), sobre os critérios de desafectação de solos da REN e consequente passagem destas áreas a solos urbanizáveis, de que decorre um excessivo aumento de oferta habitacional na periferia das grandes cidades.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 504/X (2.ª)-AC do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre o estaleiro de areias na estação de Loulé.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o 512/X (2.ª)-AC do Deputado António Almeida Henriques (PSD), sobre o projecto de língua portuguesa para chineses.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 520/X (2.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP), sobre a obra no lugar de Barral, freguesia de Oliveira, no concelho de Arcos de Valdevez.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 522/X (2.ª)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre os impactos do aterro sanitário do Douro Sul, distrito de Viseu, junto das populações.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 527/X (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre as cheias em Constância.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 535/X (2.ª)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre o abate de sobreiros na Herdade da Vargem Fresca, da Portucale.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 538/X (2.ª)-AC do Deputado Miguel Almeida (PSD), sobre a escorrência de lamas radioactivas para o Rio Mondego.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 545/X (2.ª)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre a construção e abate de azinheiras no Sítio de Importância Comunitária de Sicó-Alvaiázere, em Tomar.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 563/X (2.ª)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento da extensão de Paialvo, do Centro de Saúde de Tomar.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 580/X (2.ª)AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a Escola Portuguesa de Macau.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 584 e 588/X (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre, respectivamente, a assistência na saúde dos professores de português no estrangeiro e o pagamento do subsídio de Natal aos professores da rede do ensino de português no estrangeiro.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 593/X (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a destruição do cordão dunar na Costa da Caparica.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 731/X (2.ª)-AC dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP), sobre o assoreamento do Rio Ferreira, em Valongo.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 774/X (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre as cheias na localidade de Abela, no concelho de Santiago do Cacém.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 784/X (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a abertura das novas instalações do Centro de Saúde de Amares.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 787/X (2.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre a emissão do Certificado de Aptidão Profissional (CAP).
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 843/X (2.ª)AC do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD), sobre o protocolo para a realização de um estudo de avaliação e acompanhamento/monitorização da implementação da reforma do ensino secundário.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 876/X (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o serviço de urgência de Vendas Novas.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 901/X (2.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre os apoios disponibilizados pelo Governo na sequência da intempérie de 5 de Novembro de 2006.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 904/X (2.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a aplicação da liberalização do aborto na Região Autónoma dos Açores.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 934/X (2.ª)-AC do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a instalação do serviço de urgência em Vendas Novas.
Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.o 1009/X (2.ª)-AC do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre o encerramento da urgência médico-cirúrgica do Hospital de Santa Maria Maior, em Barcelos.
Da Câmara Municipal de Rio Maior ao requerimento n.º 272/X (2.ª)-AL dos Deputados Abel Baptista, Diogo Feio e Paulo Portas (CDS-PP), sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.
Das Câmaras Municipais de Arruda dos Vinhos, Sobral de Monte Agraço, Matosinhos, Paredes Tomar e Trofa, respectivamente, aos requerimentos n.os 292, 309, 335, 341, 347 e 348/X (2.ª)-AL do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre o «Tratamento condigno e pelo fim do extermínio dos animais em canis/gatis municipais.
Da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis ao requerimento n.o 382/X (2.ª)-AL do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre o derrame de nafta.

Nota: — Os documentos em anexo aos requerimentos n.os 843 e 901/X (2.ª)-AC encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.

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