Sábado, 31 de Março de 2007 II Série-B — Número 29

X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

3.º SUPLEMENTO

SUMÁRIO Respostas a requerimentos (n.os 16, 361, 397, 415, 417, 451, 455, 473, 478, 479, 494, 495, 498, 504, 512, 520, 522, 527, 535, 538, 545, 563, 580, 584, 588, 593, 731, 774, 784, 787, 843, 876, 901, 904, 934 e 1009/X (2.ª)-AC e n.os 272, 292, 309, 335, 341, 347, 348 e 382/X (2.ª)-AL): Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 16/X (2.ª)-AC do Deputado Carlos Lopes (PS), sobre o SAP de Figueiró dos Vinhos.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 361/X (2.ª)-AC dos Deputados Francisco Lopes e Eugénio Rosa (PCP), sobre os danos provocados pelas intempéries que ocorreram no início de Novembro no concelho de Santiago de Cacém e prevenção de riscos futuros.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 397/X (2.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a retoma de laboração das pirites alentejanas, em Aljustrel.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 415/X (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre os trabalhadores da Gestnave.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 417/X (2.ª)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre a empresa de construções MB Pereira da Costa.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 451/X (2.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o encerramento da Lear, em Valongo.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 455/X (2.ª)-AC do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre o desvio de imigrantes ilegais de Espanha para Portugal.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 473/X (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento da empresa têxtil DOCAR, em Vila Frescaínha, São Pedro, Barcelos.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 478/X (2.ª)-AC da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre