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2 | II Série B - Número: 035S2 | 28 de Abril de 2007

José Manuel Ribeiro (PSD), sobre a estação vitivinícola da Bairrada.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 655/X (2.ª)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre a nova descarga poluente no Rio Alviela.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 677/X (2.ª)-AC dos Deputados Agostinho Branquinho, Jorge Costa e Miguel Santos (PSD), sobre a criação de um centro de emprego em Paredes.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.o 681/X (2.ª)-AC dos Deputados Emídio Guerreiro e Fernando Antunes (PSD), sobre a compra de material destinado às aulas de clínica e pré-clínica na Faculdade de Medicina Dentária, da Universidade de Lisboa.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.º 684/X (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o processo de Agostinho Pereira de Abreu na Caixa Geral de Aposentações/Referência Nota 5226/PI, Processo n.º 12 900, de 2 de Agosto de 2002, e processo no Ministério da Defesa Nacional, soldado NIM 11237567.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 688/X (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as condições de funcionamento da PSP de Ermesinde, em Valongo.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 702/X (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a insuficiência do Serviço Nacional de Saúde no distrito de Santarém. Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 711/X (2.ª)-AC dos Deputados Francisco Lopes e Odete Santos (PCP), sobre a insuficiência de efectivos, instalações e meios materiais da GNR de Fernão Ferro, no concelho do Seixal.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 743/X (2.ª)-AC dos Deputados Miguel Laranjeiro e Jorge Seguro Sanches (PS), sobre a igualdade de oportunidades e não discriminação entre homens e mulheres no trabalho e no emprego.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 749/X (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre o encerramento do posto da GNR de Bencatel.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 845/X (2.ª)-AC do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre o Centro de Saúde de Sesimbra – ausências de médicos no SAP.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 852/X (2.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o encerramento de postos da GNR e de esquadras da PSP.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 861/X (2.ª)-AC do Deputado Melchior Moreira e outros (PSD), sobre o eventual encerramento de uma esquadra da PSP em Lamego.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 862/X (2.ª)AC da Deputada Ana Manso (PSD), sobre os manuais escolares — regulamentação da Lei n.º 47/2006.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 871/X (2.ª)AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a construção de uma EB 2.3 em Ermesinde, Valongo.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 902/X (2.ª)-AC dos Deputados Pedro Mota Soares e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre os estágios profissionais na função pública.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 909/X (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a extensão do Centro de Saúde de Almeirim, em Benfica do Ribatejo.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 918/X (2.ª)AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre a situação da Escola E.B 2.3 Bartolomeu Dias, em Sacavém.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 931/X (2.ª)AC dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP), sobre os problemas vividos na Escola Secundária Rocha Peixoto, sita no concelho da Póvoa de Varzim.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 987/X (2.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Ceia da Silva (PCP), sobre a reorganização das forças de segurança no distrito de Portalegre.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 995/X (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre as instalações da PSP no distrito de Santarém.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1011/X (2.ª)-AC dos Deputados Francisco Lopes e Odete Santos (PCP), sobre a necessidade de investimento e qualificação dos serviços públicos na freguesia da Quinta do Anjo, no concelho de Palmela.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1015/X (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a extensão de saúde — lado sul — de Pinhal Novo, no concelho de Palmela.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1043/X (2.ª)-AC da Deputada Isabel Santos (PS), sobre a circular da ANMP sobre o artigo 156.º do Orçamento do Estado.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1053/X (2.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a criminalidade no concelho de Ansião.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 1056/X (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a data de entrega do Programa de Desenvolvimento Rural à Comissão Europeia.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1072/X (2.ª)-AC do Deputado Duarte Pacheco (PCP), sobre o funcionamento do Centro de Saúde de Arruda dos Vinhos.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1078/X (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a suspensão, diminuição ou encerramento dos serviços de saúde na Chamusca, distrito de Santarém.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.o 1122/X (2.ª)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a entrega de certificados de licenciatura no Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa.
Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.º 1163/X (2.ª)-AC dos Deputados António Almeida Henriques e outros (PSD), sobre o atraso do QREN e as implicações no Programa Temático do Potencial Humano (qualificações).
Da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia ao requerimento n.º 200/X (2.ª)-AL dos Deputados Abel Baptista, Diogo Feio e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.
Da Câmara Municipal de Alcácer do Sal ao requerimento n.os 288/X (2.ª)-AL do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre o tratamento condigno e pelo fim do extermínio dos animais em canis/gatis municipais.
Das Câmaras Municipais de Montemor-o-Velho, Pampilhosa da Serra, Penamacor, Sertã, Santa Marta de Penaguião, Boticas, Bragança, Paredes de Coura e Redondo, respectivamente, aos requerimentos n.os 497, 510, 512, 518, 572, 613, 615, 652 e 660/X (2.ª)-AL da Deputada Ana Manso (PSD), sobre ambiente a autarquias.

Nota: — Os documentos em anexo ao requerimento n.o 200/X (2.ª)-AL encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.

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