II SÉRIE-B — NÚMERO 36 ________________________________________________________________________________________________

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Europeia/China acerca da comercialização de produtos têxteis no final do ano de 2007. N.os 1303 e 1304/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre, respectivamente, a situação no Museu do Douro e no Museu de Tibães na nova estrutura orgânica deste Ministério. N.o 1305/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Administração Interna sobre as candidaturas da Câmara Municipal de Niza a projectos florestais no âmbito do seu Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI). N.o 1306/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Bernardino Soares e Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a redução do nível da oferta no serviço de transporte ferroviário entre o distrito de Santarém e Lisboa — alfa pendular e regionais. N.o 1307/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Miguel Tiago e João Oliveira (PCP) ao Ministério da Educação sobre o incumprimento do serviço de internet de banda larga nas escolas. N.o 1308/X (2.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção de uma rotunda no cruzamento da EN 125, em Pêra. N.o 1309/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Miguel Tiago e António Filipe (PCP) aos Ministérios da Saúde e da Administração Interna sobre o acesso e tratamento de substituição a toxicodependentes no Estabelecimento Prisional de Silves. N.º 1310/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Carlos Páscoa Gonçalves, José Cesário e Carlos Gonçalves (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a emissão de passaportes nos consulados de Melbourne e Perth. N.os 1311 a 1313/X (2.ª)-AC – Do Deputado Jorge Costa e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, as acessibilidades na freguesia da Lomba, em Gondomar, a concessão do Douro Litoral e a ponte D. Zameiro, em Vila do Conde. N.º 1314/X (2.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério da Saúde sobre os cuidados de saúde no concelho de Vila do Conde. N.º 1315/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Ricardo Martins e Jorge Costa (PSD) aos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o atraso no pagamento das compensações à AEROCONDOR. N.º 1316/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Carlos Páscoa Gonçalves, José Cesário e Carlos Gonçalves (PSD) ao Ministério da Educação sobre o ensino de português na Austrália.

N.o 1317/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Bruno Dias e Francisco Lopes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a oferta do serviço de transporte público fluvial da Transtejo. N.o 1318/X (2.ª)-AC – Do Deputado Pedro Duarte e outros (PSD) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a agora extinta Escola de Pesca e da Marinha de Comércio. N.o 1319/X (2.ª)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre o regulamento da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Fragata do Tejo, na Moita. N.o 1320/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado Francisco Lopes (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação material da Escola Básica 2.3 Luísa Todi, em Setúbal. N.o 1321/X (2.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a ligação aérea Bragança/Vila Real/Lisboa. N.o 1322/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Abel Baptista e Diogo Feio (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as candidaturas aos apoios à agricultura. N.o 1323/X (2.ª)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o projecto de aquicultura em Rede Natura. N.o 1324/X (2.ª)-AC – Da mesma Deputada e da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o despedimento colectivo na Quimonda. N.o 1325/X (2.ª)-AC – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as declarações do Sr. Primeiro-Ministro acerca do Sahara Ocidental. N.os 1326 e 1327/X (2.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a suspensão parcial do Plano Director Municipal da Maia e a doação de sangue por homossexuais. N.o 1328/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a suspensão parcial do Plano Director Municipal da Maia N.os 693 e 694/X (2.ª)-AC – Do Deputado Jorge Costa e outros (PSD) à Câmara Municipal de Vila do Conde sobre, respectivamente, o plano de emergência para a orla costeira deste concelho e a reconversão da zona industrial da Varziela. Nota: — Os documentos em anexo ao requerimento n.o 1291 e 1301/X (1.ª)-AC estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.