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Sexta-feira, 19 de Maio de 2007 II Série-B — Número 38
X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)
SUPLEMENTO
SUMÁRIO Requerimentos [n.os 1379 a 1409/X (2.ª)-AC e n.o 696/X (2.ª)-AL]: N.º 1379/X (2.ª)-AC – Do Deputado Miguel Almeida (PSD) ao Ministério da Cultura sobre a recuperação do Mosteiro de Santa Maria de Seiça.
N.º 1380/X (2.ª)-AC – Do Deputado Ricardo Martins (PSD) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a internacionalização da UTAD.
N.º 1381/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Bruno Dias e Francisco Lopes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a integração tarifária do Metro Sul do Tejo no sistema de passe social intermodal.
N.º 1382/X (2.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do SADU de Santiago do Cacém e a necessidade de repor o funcionamento desse serviço de saúde.
N.º 1383/X (2.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a conservação das EN 389 (Cercal do Alentejo/Colos) e 390 (barragem de Campilhas).
N.os 1384 e 1385/X (2.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a garantia de funcionamento efectivo do SAP ou de um serviço básico de saúde em Sesimbra e o início das obras de construção do centro de saúde da freguesia da Quinta do Conde e a respectiva dotação de médicos.
N.o 1386/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Nuno Teixeira de Melo e Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre a transferência de varas de competência mista em Guimarães.
N.o 1387/X (2.ª)-AC – Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os atrasos nas candidaturas às ajudas comunitárias em 2007.
N.o 1388/X (2.ª)-AC – Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a redução do nível de serviço na linha ferroviária de Cascais (terceira insistência).
N.o 1389/X (2.ª)-AC – Do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) ao Ministério da Educação sobre o ensino da língua portuguesa na Alemanha.
N.o 1390/X (2.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação na empresa CERES, Cerâmicas Reunidas, SA.
N.o 1391/X (2.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao mesmo Ministério sobre a precariedade no Aeroporto Francisco Sã Carneiro.
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N.o 1392/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a reconfiguração da rede de centros de saúde.
N.os 1393 e 1394/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao mesmo Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o Centro de Saúde de Corroios e a garantia de funcionamento efectivo dos SAP de Corroios e da Amadora.
N.o 1395/X (2.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o Tribunal Judicial da Comarca de Monchique.
N.o 1396/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o plano de devolução de cauções — Decreto-Lei n.º 100/2007, de 2 de Abril.
N.o 1397/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do Serviço de Atendimento de Doentes de Urgência (SADU) no Hospital de São Bernardo, em Setúbal.
N.º 1398/X (2.ª)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a situação dos estudantes da Universidade Independente.
N.os 1399 e 1400/X (2.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, as medidas de apoio aos portadores de artrite reumatóide e de doença celíaca.
N.os 1401 e 1402/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Abel Baptista, Diogo Feio e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a extinção do Agrupamento de Escolas Horizontes do Este e da Escola Secundária D. Luís de Castro.
N.º 1403/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Abel Baptista e Diogo Feio (CDS-PP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto.
N.º 1404/X (2.ª)-AC – Do Deputado Luiz Fagundes Duarte (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a situação do Instituto de Defesa Nacional.
N.o 1405/X (2.ª)-AC – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a falta de resposta ao requerimento n.º 585/X (2.ª)-AC — acerca do desrespeito dos direitos de maternidade na empresa Central de Cervejas e Bebidas.
N.os 1406 e 1407/X (2.ª)-AC – Do Deputado Álvaro Saraiva (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o encerramento dos Serviços de Atendimento de Doentes Urgentes (SADU) de Setúbal e Santiago do Cacém.
N.o 1408/X (2.ª)-AC – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre as unidades de colheita de órgãos e de transplantes em Portugal.
N.o 1409/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a linha do metro junto ao Hospital de São João, no Porto.
N.o 696/X (2.ª)-AL – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) à Câmara Municipal de Beja sobre as condições de bem-estar animal no canil de Beja.
Nota: — O documento em anexo ao requerimento n.o 696/X (1.ª)-AL está disponível para consulta nos serviços de apoio.
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