2 | II Série B - Número: 038S2 | 19 de Maio de 2007

Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 837/X (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a requalificação costeira em Vila Chã, Vila do Conde.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.º 865/X (2.ª)-AC dos Deputado Agostinho Branquinho e outros (PSD), sobre a criação da Universidade do Vale do Sousa.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 893/X (2.ª)-AC do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre aquisição da Quinta das Fontaínhas, no concelho da Moita (Ribatejo), pela cooperativa PARCOOP.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 950/X (2.ª)-AC do Deputado Hermínio Loureiro (PSD), sobre a necessidade de se fazer uma intervenção urgente no litoral do distrito de Aveiro.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 1013/X (2.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a avaliação do Programa Inov-Jovem.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1022/X (2.ª)AC dos Deputados Agostinho Branquinho e Jorge Costa (PSD), sobre as obras de reparação e manutenção na Escola EB 2.3 de Leça da Palmeira.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1052/X (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a EB 2,3 de Leça da Palmeira.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1154/X (2.ª)-AC da Deputada Cecília Honório (BE), sobre a falta de professores de educação especial e psicólogos.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1220/X (2.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre os alvarás de licença para publicidade.
Da ANA, Aeroportos de Portugal, SA, ao requerimento n.º 1236/X (2.ª)-AC dos Deputados Hélder Amaral e Abel Baptista (CDS-PP), sobre as bagagens no Aeroporto da Madeira.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1248/X (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os serviços de urgência do Hospital de Santa Maria Maior, em Barcelos.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1279/X (2.ª)-AC dos Deputados Feliciano Barreiras Duarte, Ofélia Moleiro e Carlos Poço (PSD), sobre o Hospital de Santo André, em Leiria.
Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.º 1284/X (2.ª)-AC das Deputadas Alda Macedo e Mariana Aiveca (BE), sobre a aplicação do Sistema Integrado e Avaliação de Desempenho da Administração Publica — SIADAP — às assembleias distritais.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1309/X (2.ª)-AC dos Deputados Miguel Tiago e António Filipe (PCP), sobre o acesso e tratamento de substituição a toxicodependentes no Estabelecimento Prisional de Silves.
Da Câmara Municipal de Braga ao requerimento n.º 1285/X (1.ª)-AL do Deputado Pedro Quartin Graça (PSD), sobre a instalação de estações de antenas de telemóveis.
Da Câmara Municipal da Lousã ao requerimento n.o 397/X (2.ª)-AL do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre o tratamento condigno e pelo fim do extermínio dos animais em canis/gatis municipais.
Das Câmaras Municipais de Alvito, Aveiro, Ferreira do Zêzere, Vila Nova de Poiares, Sernancelhe, Tarouca, Ponte da Barca, Peniche, Santarém e Vimioso, respectivamente, aos requerimentos n.os 411, 415, 481, 522, 583, 587, 651, 657, 663 e 675/X (2.ª)-AL da Deputada Ana Manso (PSD), sobre ambiente a autarquias.
Da Câmara Municipal de Montijo ao requerimento n.o 687/X (2.ª)-AL do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre o abate de diversas árvores (ulmeiros) de grande porte em Santo Isidro de Pegões.
Da Câmara Municipal de Moita ao requerimento n.o 690/X (2.ª)-AL do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre o bairro de risco do Vale da Amoreira e Quinta da Fonte da Prata, no concelho do Moita.

Nota: — Os documentos em anexo aos requerimentos n.os 1022, 1220, 1279 e 1309/X (2.ª)-AC e n.º 687/X (2.ª)-AL encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.