2 | II Série B - Número: 039S1 | 2 de Junho de 2007

atropelo à liberdade sindical na Autoviação Feirense, em Santa Maria da Feira.
N.o 1427/X (2.ª)-AC – Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a retirada de verbas do Programa Operacional Temático Valorização do Território do QREN referentes ao IP 2, entre Valbenfeito e Celorico da Beira.
N.o 1428/X (2.ª)-AC – Do Deputado Jorge Varanda e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre o encerramento da escola secundária de Vieira do Minho e sua integração na Escola Básica 2.3 Vieira de Araújo.
N.o 1429/X (2.ª)-AC – Do Deputado António Almeida Henriques (PSD) aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação sobre o retrocesso de aprovações no âmbito do Programa PITER.
N.o 1430/X (2.ª)-AC – Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o levantamento de interdições à construção em Portimão, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 327/90, de 22 de Outubro.
N.o 1431/X (2.ª)-AC – Do Deputado Marques Júnior (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a reforma dos militares.
N.os 1432 a 1434/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a consequência da criação da USF, as instalações da extensão de saúde de São Martinho do Campo e a extensão de saúde de Caldas da Saúde, em Santo Tirso.
N.o 1435/X (2.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação social e laboral na FACOL.
N.º 1436/X(2.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a situação da esquadra da PSP de Ermesinde, em Valongo.
N.os 1437 e 1338/X (2.ª)-AC – Do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) ao Governo sobre, respectivamente, a construção do centro comunitário do Cintrão (Capela e centro paroquial) em Leiria e a construção do novo quartel dos bombeiros do Bombarral.
N.º 1439/X (2.ª)-AC – Do Deputado Jorge Fão (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre os estaleiros navais de Viana do Castelo e a construção dos navios patrulha oceânicos (NPO) n.os 238 e 239.
N.º 1440/X (2.ª)-AC – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do Serviço de Atendimento Permanente de Vendas Novas e as consequências que daí advêm para as freguesias de Santo Isidro de Pegões, Canha e Pegões.
N.º 1441/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o banco português de germoplasma vegetal.
N.o 1442/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a ampliação do Palácio de Justiça de Ponta Delgada.
N.o 1443/X (2.ª)-AC – Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o Autódromo do Estoril.
N.o 1444/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o aterro de inertes em Campo, Valongo.
N.os 1445 e 1446/X (2.ª)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE), respectivamente, aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o despejo ilegal de lamas depuradas em terrenos agrícolas na freguesia de Canelas, no concelho de Estarreja.
N.o 1447/X (2.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a falta de condições de segurança na pedreira n.º 1936, «Pedra Grande», no concelho de Santa Maria da Feira.
N.o 1448/X (2.ª)-AC – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de Escola Primária de Riba de Mouro, no distrito de Viana do Castelo.
N.º 1449/X (2.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a indexação das prestações de protecção social no desemprego, acidentes de trabalho e doenças profissionais ao IAS.
N.º 1450/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o controlo e intimidação dos trabalhadores da Administração Pública que exerçam o direito à greve.
N.º 1451/X (2.ª)-AC – Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre o Tesouro-Museu da Sé Catedral de Braga.
N.º 1452/X (2.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a suspensão da venda de fármacos contendo nimesulida.
N.º 1453/X (2.ª)-AC – Do Deputado Álvaro Saraiva (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre o direito à liberdade de participação dos cidadãos.
N.o 1454/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os prejuízos decorrentes da queda de granizo na freguesia de Jou, no concelho de Murça.
N.o 1455/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Marcos Sá, Marisa Costa e Sónia Fertuzinhos (PS) ao Ministério da Saúde sobre a vacina do cancro do colo do útero.
N.o 1456/X (2.ª)-AC – Do Deputado Vítor Pereira e outros (PS) ao Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local sobre a inspecção da IGAT à Câmara Municipal de Covilhã.
N.o 697/X (2.ª)-AL – Da Deputada Cecília Honório (BE) à Câmara Municipal de Monção sobre o encerramento de Escola Primária de Riba de Mouro, no distrito de Viana do Castelo.
N.o 698/X (2.ª)-AL – Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) à Câmara Municipal do Seixal sobre o encerramento e demolição da Escola Secundária Moinho da Maré, em Miratejo.
N.o 699/X (2.ª)-AL – Do Deputado Vítor Pereira e outros (PS) à Câmara Municipal da Covilhã sobre a inspecção feita pelo IGAT.

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