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Sábado, 2 de Junho de 2007 II Série-B — Número 39

X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

3.º SUPLEMENTO

SUMÁRIO Respostas a requerimentos (n.os 139, 619, 686, 705, 706, 715, 718, 727, 768, 778, 779, 799, 812, 831, 832, 836, 842, 844, 851, 858, 877, 890, 894, 895, 897, 907, 913, 915, 922, 923, 974, 1000, 1021, 1047, 1103, 1121, 1127, 1135, 1143, 1158, 1165, 1174, 1194, 1209, 1217, 1226, 1266 e 1343/X (2.ª)-AC e n.os 260, 495, 620, 621 e 644/X (2.ª)-AL): Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 139/X (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento da empresa Varela e Macedo, sita no parque industrial de São João da Ponte, em Guimarães.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 619/X (2.ª)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre os óbitos provocados por ondas de calor nos últimos anos.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 686/X (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre as condições de segurança do Aeroporto na Madeira.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.º 705/X (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre os acontecimentos com trabalhadores temporários portugueses em Stamproy, no sul da Holanda.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 706/X (2.ª)-AC da Deputada Maria Carrilho (PS), sobre as condições de viagem no Sud Expresso entre Portugal e França.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 715/X (2.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre os motoristas de turismo — Licença da Letra «T» (carros de turismo).
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 718/X (2.ª)-AC da Deputada Teresa Caeiro e outros (CDSPP), sobre a poluição na Ribeira dos Milagres.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 727/X (2.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a alteração do limite de idade para o exercício das funções de piloto.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 768/X (2.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre a situação da Luteme, Freamunde, Paços de Ferreira.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.º 778/X (2.ª)-AC do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre o encerramento do Consulado de Portugal em Sevilha.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 779/X (2.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre as informações infundadas da GNR.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 799/X (2.ª)-AC do Deputado Carlos Lopes (PS), sobre o eventual encerramento do posto da GNR de Castanheira de Pêra.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.o 812/X (2.ª)-AC dos Deputados António Filipe e Jorge Machado (PCP), sobre a contagem de tempo de serviço dos exmilitares para efeitos de cálculo da reforma.