O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

2 | II Série B - Número: 043S1 | 16 de Junho de 2007

N.o 1542/X (2.ª)-AC – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério da Saúde sobre o acesso dos jovens a consultas de planeamento familiar e métodos contraceptivos.
N.o 1543/X (2.ª)-AC – Do Deputado Costa Amorim e outros (PS) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a indústria de calçado portuguesa.
N.o 1544/X (2.ª)-AC – Do Deputado Jorge Costa e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as obras de alargamento do IC1, em Matosinhos.
N.o 1545/X (2.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a despoluição do Rio Leça, em Matosinhos.
N.º 1546/X (2.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Governo sobre o portinho de pesca de Angeiras, em Matosinhos.
N.º 1547/X (2.ª)-AC – Do Deputado Miguel Almeida (PSD) ao Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação sobre a recolha e tratamento de óleos usados.
N.º 1548/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre as dívidas do Governo a fornecedores de bens e serviços na Região Autónoma dos Açores.
N.º 1549/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Ricardo Martins e Pedro Duarte (PSD) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a acessibilidade a tecnologias de informação por parte de cidadãos com necessidades especiais.
N.º 1550/X (2.ª)-AC – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o reforço de vigilância policial nas freguesias de Canha, Pegões e Santo Isidro de Pegões, no concelho do Montijo.
N.o 1551/X (2.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre os concursos para professor titular.
N.o 1552/X (2.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o Mouchão Parque e as quedas de água do Alviela.
N.o 1553/X (2.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre as dificuldades no acesso ao Serviço Nacional de Saúde.
N.o 1554/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP) ao mesmo Ministério sobre o Centro de Saúde de Braga (IV).
N.o 1555/X (2.ª)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a consideração de Valada, no concelho do Cartaxo, como zona inundável e ameaçada por cheia.
N.o 1556/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a consideração de Valada, no concelho do Cartaxo, como zona inundável e ameaçada por cheia.
N.o 1557/X (2.ª)-AC – Dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde acerca do relatório sobre a reestruturação dos serviços de saúde mental.
N.o 1558/X (2.ª)-AC – Do Deputado João Oliveira (PCP) aos Ministérios da Economia e da Inovação, das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o despedimento de 170 trabalhadores na empresa Kemet, em Évora.
N.o 1559/X (2.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Finanças e da Administração Pública sobre a gestão dos regadios resultantes do investimento público no Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA).
N.o 1560/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e da Inovação, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Cultura e da Saúde sobre a linha dupla de muita alta tensão 400/150 kv Portimão-Tunes.
N.o 1561/X (2.ª)-AC – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Educação sobre a discriminação laboral de um docente do Agrupamento de Escolas Damião Góis.
N.o 1562/X (2.ª)-AC – Da Deputada Helena Pinto (BE) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a situação do Consulado de Roterdão.
N.o 1563 e 1564/X (2.ª)-AC – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a suspensão da Escola Básica n.º 1 de Casais do Além, na Azambuja, e a identificação policial de dirigentes sindicais à porta do Ministério.
N.o 1565/X (2.ª)-AC – Da Deputada Aldemira Pinho e outros (PS) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a linha de alta tensão 150/400 kv Portimão-Tunes.
N.o 1566/X (2.ª)-AC – Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior acerca da Escola Superior de Arte e Design das Caldas da Rainha e das razões da manutenção do seu regime de instalação decorridos mais de 18 anos sobre a sua criação.
N.º 1567/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre o processo de classificação da Capela de São Jacinto, na freguesia de Coto, no município das Caldas da Rainha.
N.º 1568/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre acerca da Escola Superior de Arte e Design das Caldas da Rainha e das razões da manutenção do seu regime de instalação decorridos mais de 18 anos sobre a sua criação.
N.º 1569/X (2.ª)-AC – Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção do IP2 em São Manços/Estremoz — variante de Estremoz.
N.º 1570/X (2.ª)-AC – Dos Deputados José Paulo Carvalho e Diogo Feio (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre o concurso de acesso à categoria de professor titular.
N.º 1571/X (2.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o futuro do Hospital de Santa Maria Maior de Barcelos.
N.os 1572 e 1573/X (2.ª)-AC – Da Deputada Cecília Honório (BE), respectivamente, ao Ministro da Presidência e ao Ministério da Administração Interna sobre a expulsão de uma criança nascida em Portugal.
N.o 1574/X (2.ª)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre as descargas efluentes da empresa PiedadeCork, no concelho de Santa Maria da Feira.
N.o 1575/X (2.ª)-AC – Do Deputado João Soares (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre uma obra polémica no Cais do Sodré.
N.o 1576/X (2.ª)-AC – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a humilhação dos trabalhadores desempregados.
N.º 1577/X (2.ª)-AC – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (administração da Carris) sobre as carreiras da Carris para o Bairro da Boavista, em Benfica, Lisboa.
N.º 1578/X (2.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a assistência médica e meios de socorro no Aeroporto Internacional de Lisboa.
N.º 707/X (2.ª)-AL – Da Deputada Aldemira Pinho e outros (PS) à Câmara Municipal de Silves sobre a linha de alta tensão 150/400 kv Portimão/Tunes.
N.º 708/X (2.ª)-AL – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) à Câmara Municipal de São João da Madeira sobre a violação dos direitos dos professores de natação de São João da Madeira.

Consultar Diário Original