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Sábado, 23 de Junho de 2007 II Série-B — Número 44
X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)
SUPLEMENTO
SUMÁRIO Requerimentos [n.os 1579 a 1601/X (2.ª)-AC]: N.º 1579/X (2.ª)-AC – Do Deputado Jorge Costa e outros (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a segurança no concelho de Matosinhos.
N.º 1580/X (2.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os acessos às A11 e A42.
N.º 1581/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Carlos Alberto Gonçalves, José Cesário e Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o Consulado Geral de Portugal em Sevilha.
N.º 1582/X (2.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Branquinho e outros (PSD) ao Governo sobre a selagem e demolição de equipamentos na praia da Lomba, em Gondomar.
N.º 1583/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a discriminação dos trabalhadores portugueses num concurso de acesso à Base das Lages.
N.o 1584/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Luís Campos Ferreira e José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério da Cultura sobre o desmoronamento da muralha da fortaleza de Valença.
N.o 1585/X (2.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o portinho de Castelo de Neiva.
N.os 1586 e 1587/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Feliciano Barreiras Duarte, Ofélia Moleiro e Carlos Poço (PSD) ao Governo sobre, respectivamente, a interdição parcial da praia da Nazaré e a sua marina atlântica.
N.o 1588/X (2.ª)-AC – Da Deputada Jovita Ladeira (PS) aos Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o mediador familiar em contexto escolar — uma aposta necessária.
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N.o 1589/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Júlia Caré e Teresa Portugal (PS) ao Ministério da Educação sobre as olimpíadas de física.
N.o 1590/X (2.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os serviços de saúde no concelho de Ferreira do Alentejo.
N.o 1591/X (2.ª)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Cultura sobre o estado do edifício da fábrica de briquetes de Rio Maior e do plano inclinado de acesso à mina de lignite do espadanal — unidades do couto mineiro de Rio Maior.
N.o 1592/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre o cancelamento da participação de Portugal nas Olímpicas Internacionais da Física.
N.o 1593/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o acesso a tratamento de substituição a toxicodependentes no estabelecimento prisional de Silves.
N.o 1594/X (2.ª)-AC – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a violação dos direitos dos trabalhadores vigilantes.
N.o 1595/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Vasco Cunha, Miguel Relvas e Mário Albuquerque (PSD) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a evolução da capacidade de endividamento das autarquias.
N.o 1596/X (2.ª)-AC – Da Deputada Isabel Santos (PS) ao Ministério da Administração Interna (Governo Civil do Porto) sobre a demolição dos equipamentos de apoio à praia fluvial da freguesia da Lomba, em Gondomar.
N.os 1597 e 1598/X (2.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação sobre, respectivamente, o ensino de português no estrangeiro — concurso para colocação de professores — e o inquérito aos encarregados de educação.
N.o 1599/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna sobre a recusa de encontro por parte da Embaixada de Israel com a delegação representativa de 55 ONG portuguesas para entrega da «Carta-Apelo de Paz no Médio Oriente».
N.os 1600 e 1601/X (2.ª)-AC – Do Deputado António Galamba (PS), respectivamente, ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e à Confederação da Indústria Portuguesa sobre o custo e financiamento do estudo «Localizações alternativas para o novo aeroporto de Lisboa», apresentado pela Confederação da Indústria Portuguesa ao Sr. Presidente da República e ao Governo da República.
Nota: — Os documentos em anexo ao requerimento n.o 1590/X (2.ª)-AC estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.
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