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Sábado, 23 de Junho de 2007 II Série-B — Número 44

X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

2.º SUPLEMENTO

SUMÁRIO Respostas a requerimentos (n.o 2601/X (1.ª)-AC, n.os 84.
116, 428, 448, 505, 585, 587, 609, 723, 737, 750, 752, 812, 818, 939, 975, 988, 989, 992, 997, 998, 1004, 1012, 1017, 1019, 1020, 1023, 1025, 1028, 1039, 1041, 1045, 1046, 1049, 1051, 1061, 1063, 1064, 1084, 1090, 1126, 1166, 1184, 1226, 1231, 1251, 1252, 1254, 1255, 1277, 1278, 1308, 1316, 1340, 1372, 1376, 1397, 1405 e 1406/X (2.ª)-AC e n.os 350, 418, 500, 535, 582 e 605/X (2.ª)-AL): Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 2601/X (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre as contribuições dos agricultores para a segurança social.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 84/X (2.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a oferta pública de cuidados ao idoso na cidade do Porto.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 116/X (2.ª)-AC do Deputado Ricardo Martins (PSD), sobre o complemento solidário para idosos.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 428/X (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre os impactos da criação da unidade de saúde familiar de Santa MariaBenedita, na freguesia de Santa Catarina, nas Caldas da Rainha.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 448/X (2.ª)-AC do Deputado Ricardo Martins (PSD), sobre o complemento solidário para idosos.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 505/X (2.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o lar/centro de dia/apoio domiciliário de Vila de Frades, no concelho da Vidigueira.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 585/X (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o desrespeito dos