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Sábado, 30 de Junho de 2007 II Série-B — Número 45
X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO Respostas a requerimentos (n.os 1006, 1008, 1028, 1031, 1035, 1037, 1066, 1068, 1070, 1074, 1076, 1082, 1083, 1085, 1088, 1096, 1101, 1110, 1125, 1129, 1142, 1173, 1187, 1266, 1363 e 1455/X (2.ª)-AC e n.os 369, 388, 416, 421, 482 e 683/X (2.ª)-AL): Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1006/X (2.ª)-AC do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre as auditorias e revisão do Plano Director Municipal da Moita (do Ribatejo).
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.o 1008/X (2.ª)-AC do Deputado Miguel Pignatelli Queiroz (PSD), sobre a posse de terrenos em Celas, Coimbra.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1028/X (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a qualidade das águas de abastecimento público de Santo Adrião, Vizela.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1031/X (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o encerramento do Gabinete de Apoio Técnico da Guarda.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 1035 e 1037/X (2.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre, respectivamente, os parques de manobras para a realização de provas das aptidões e de comportamento em exames de condução e o Decreto-Lei n.º 128/2006 — matrícula de veículos motorizados até 50 cc.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 1066/X (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a linha de muita alta tensão no concelho de Almada.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 1068/X (2.ª)-AC do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD), sobre a sua reestruturação e Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro.
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Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1070/X (2.ª)-AC do Deputado Victor Baptista (PSD), sobre a reestruturação dos seus serviços regionais na região centro.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1074/X (2.ª)-AC do Deputado Duarte Pacheco (PSD), sobre os apoios do Programa Leader.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1076/X (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a fileira da floricultura.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 1082/X (2.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o Centro Educativo dos Olivais, em Coimbra.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1083/X (2.ª)-AC do mesmo Deputado e do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a protecção da costa no concelho de Ovar.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 1085/X (2.ª)-AC do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre os pagamentos em atraso de defesas oficiosas.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1088/X (2.ª)-AC do Deputado João Semedo (BE), sobre os problemas ambientais no concelho de Valongo.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 1096/X (2.ª)-AC do Deputado Luís Carloto Marques e outros (PSD), sobre os Organismos Geneticamente Modificados (OGM).
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 1101/X (2.ª)-AC dos Deputados Pedro Mota Soares e Nuno Magalhães (CDSPP), sobre os pagamentos em atraso nas defesas oficiosas.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 1110/X (2.ª)-AC dos Deputados Feliciano Barreiras Duarte, Ofélia Moleiro e Carlos Poço (PSD), sobre a aplicação das metodologias LEADER na Alta Estremadura.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1125/X (2.ª)-AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre o despejo de famílias no Porto.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.º 1129/X (2.ª)-AC do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD), sobre as garantias pessoais do Estado — 2.º semestre de 2006.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1142/X (2.ª)-AC dos Deputados Luís Rodrigues e Mário Albuquerque (PSD), sobre o futuro das assembleias distritais.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1173/X (2.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a segurança no concelho de Ansiães.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 1187/X (2.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a distribuição da verba do PIDDAC destinada aos municípios da Ilha de São Miguel, na Região Autónoma dos Açores.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1266/X (2.ª)-AC do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre os bairros de risco das Manteigadas, no concelho de Setúbal, de Santa Marta do Pinhal, Quinta da Cucena, Miratejo e Quinta do Silêncio, no concelho do Seixal, do Vale de Amoreira e Quinta da Fonte da Prata, no concelho da Moita, e do Bairro Branco, Pica Pau Amarelo e Segundo Torrão, no concelho de Almada.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1363/X (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o fecho da estação ferroviária do Pinhão nos fins-de-semana e feriados por decisão da REFER.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1455/X (2.ª)-AC dos Deputados Marcos Sá, Marisa Costa e Sónia Fertuzinhos (PS), sobre a vacina do cancro do colo do útero.
Da Câmara Municipal de Fundão ao requerimento n.o 369/X (2.ª)-AL do Deputado Jorge Seguro Sanches e outros (PS), sobre o protocolo assinado entre a REFER e esta Câmara Municipal — acidente na Gramenesa.
Da Câmara Municipal de Palmela ao requerimento n.º 388/X (2.ª)-AL do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre as vias rodoviárias sem dono, na península de Setúbal.
Das Câmaras Municipais de Anadia, Espinho, Figueira da Foz e Vieira do Minho, respectivamente, aos requerimentos n.os 416, 421, 482 e 683/X (2.ª)-AL da Deputada Ana Manso (PSD), sobre ambiente a autarquias.
Nota: — Os documentos em anexo ao requerimento n.o 388/X (2.ª)-AL encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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