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46 | II Série B - Número: 047S2 | 14 de Julho de 2007

Valpaços, Vila Pouca de Aguiar, Vila Nova de Foz Côa, Viseu, Vouzela e Vila Nova de Paiva sobre ambiente a autarquias.

Diário da Assembleia da República II Série-B, 2.º Supl. ao n.º 29 (07.03.31)

N.os 595 a 599, 601, 602, 604 a 606, 609, 611, 612, 616 a 619, 622, 623, 625 a 627, 629, 631 a 643, 645 a 650, 653 a 656, 659, 661, 662, 664, 667 a 672, 674, 676, 681 e 684/X (2.ª)-AL – Da Deputada Ana Manso (BE), respectivamente, às Câmaras Municipais de Alfândega da Fé, Aguiar da Beira, Almeida, Arcos de Valdevez, Avis, Alter do Chão, Alcochete, Almada, Aljezur, Albufeira, Amares, Barcelos, Barreiro, Borba, Caminha, Castro Marim, Celorico de Basto, Cabeceiras de Basto, Fafe, Figueira de Castelo Rodrigo, Faro, Gouveia, Grândola, Lagoa, Mora, Montemor-o-Novo, Mourão, Macedo de Cavaleiros, Mirandela, Miranda do Douro, Mogadouro, Meda, Manteigas, Melgaço, Monção, Mondim de Basto, Moita, Nazaré, Óbidos, Portel, Penafiel, Paredes, Pinhel, Póvoa de Varzim, Palmela, Porto de Mós, Pombal, Porto, Reguengos de Monsaraz, Santo Tirso, Sabugal, Terras de Bouro, Tomar, Torres Novas, Torre de Moncorvo, Vendas Novas, Viana do Alentejo, Vinhais, Vila Flor, Vila Nova de Famalicão, Viana do Castelo, Valença, Vila Nova de Cerveira, Vila Nova da Barquinha e Vila Verde sobre ambiente e autarquias.

Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl. ao n.º 32 (07.04.07)

N.º 1167/X (2.ª)-AC – Do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a contratação de doutorados para o sistema científico e tecnológico nacional — 1000 novos dourados.
N.º 1168/X (2.ª)-AC – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a campanha promocional «Allgarve».
N.º 1172/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, a ligação ferroviária entre Braga e Guimarães.
N.º 1176/X (2.ª)-AC – Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o atraso no pagamento dos salários na rede diplomática e consular.
N.º 1177/X (2.ª)-AC – Do Deputado Ricardo Martins (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o Plano Regional de Emprego para Trás-os-Montes e Alto Douro (PRETMAD).
N.º 1178/X (2.ª)-AC – Do Deputado José Manuel Ribeiro e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o projecto de emparcelamento do Lis.
N.º 1179/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Agostinho Lopes e Miguel Tiago (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o atraso no pagamento de bolsas a bolseiros de investigação na Estação Florestal Nacional referente aos meses de 2007.
N.º 1180/X (2.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a alienação de secadores e silos da ex-EPAC, localizadas em Alcácer do Sal e Águas de Moura.
N.º 1181/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Saúde sobre a poluição causada pela empresa RECIAL, em Palmeira, Braga.
N.º 1182/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado Jorge Machado (PCP) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Finanças e da Administração Pública sobre a recusa em dialogar com a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública acerca da reestruturação deste organismo.
N.º 1183/X (2.ª)-AC — Dos mesmos Deputados ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a Adega Cooperativa de Vila Real e a electricidade verde.
N.º 1185/X (2.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os estabelecimentos de infância da Fundação D. Pedro IV.
N.º 1186/X (2.ª)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre a situação dos trabalhadores das assembleias distritais.
N.º 1188/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre, e a dívida da ADSE ao Serviço Nacional de Saúde deste arquipélago.
N.º 1191/X (2.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia e da Inovação sobre a situação social vivida na empresa Yasaki Saltano.
N.os 1192 e 1193/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre, respectivamente, a taxa de cobertura da rede de serviços e equipamentos sociais e os problemas laborais vividos na Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia e a intervenção da Inspecção-Geral do Trabalho.
N.º 1195/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o encerramento de bairros fiscais na cidade do Porto.