3 | II Série B - Número: 047S3 | 14 de Julho de 2007

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1264/X (2.ª)-AC dos Deputados Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a construção de um hospital no concelho do Seixal.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.º 1273/X (2.ª)-AC do Deputado Marques Júnior (PS), sobre a alienação do património das forças armadas.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 1274/X (2.ª)-AC das Deputadas Fátima Pimenta e Ana Couto (PS), acerca do relatório anual sobre a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1285/X (2.ª)-AC do Deputado Armando França (PS), sobre as obras de defesa da costa de Ovar.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 1287/X (2.ª)-AC dos Deputados José Manuel Ribeiro e Luís Carloto Marques (PSD), sobre a estratégia de erradicação do nemátodo da madeira do pinheiro.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 1311/X (2.ª)-AC do Deputado Jorge Costa e outros (PSD), sobre as acessibilidades na freguesia da Lomba, em Gondomar.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1314/X (2.ª)-AC dos mesmos Deputados, sobre os cuidados de saúde no concelho de Vila do Conde.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1319/X (2.ª)AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o regulamento da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Fragata do Tejo, na Moita.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1320/X (2.ª)-AC do mesmo Deputado e do Deputado Francisco Lopes (PCP), sobre a situação material da Escola Básica 2.3 Luísa Todi, em Setúbal.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1327/X (2.ª)-AC do Deputado João Semedo (BE), sobre a doação de sangue por homossexuais.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1356/X (2.ª)-AC do Deputado Adão Silva (PSD), sobre as obras de ampliação do Centro de Saúde de Vila Flor.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 1357/X (2.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre as obras na EN 215, Vila Flor/Junqueira, no concelho de Vila Flor.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.o 1358/X (2.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a reestruturação dos serviços de finanças nos Açores.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 1366/X (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a ligação viária da Pontinha e Alfornelos.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1368/X (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a falta de medicamentos para a esclerose múltipla no Hospital de Santa Maria, em Lisboa.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1371/X (2.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a falta de médicos em Baleizão.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 1375/X (2.ª)-AC dos Deputados Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a construção do nó desnivelado da Quinta do Conde.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1383/X (2.ª)-AC dos mesmos Deputados, sobre a conservação das EN 389 (Cercal do Alentejo/Colos) e 390 (barragem de Campilhas).
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1400/X (2.ª)-AC do Deputado João Semedo (BE), sobre as medidas de apoio aos portadores de doença celíaca.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1408/X (2.ª)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre as unidades de colheita de órgãos e de transplantes em Portugal.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1413/X (2.ª)AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a Escola Básica de Alvoco da Serra, em Seia.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 1423/X (2.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a EN 123 (lanço Castro Verde), cruzamento de Alçaria Ruiva/Mértola.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1427/X (2.ª)-AC do Deputado Adão Silva (PSD), sobre a retirada de verbas do Programa Operacional Temático Valorização do Território do QREN referentes ao IP 2, entre Valbenfeito e Celorico da Beira.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1428/X (2.ª)AC do Deputado Jorge Varanda e outros (PSD), sobre o encerramento da escola secundária de Vieira do Minho e sua integração na Escola Básica 2.3 Vieira de Araújo.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 1429/X (2.ª)-AC do Deputado António Almeida Henriques (PSD), sobre o retrocesso de aprovações no âmbito do Programa PITER.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1448/X (2.ª)AC da Deputada Cecília Honório (BE), sobre o encerramento de Escola Primária de Riba de Mouro, no distrito de Viana do Castelo.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1465/X (2.ª)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a fusão da Escola Secundária de Moimenta da Beira com o Agrupamento de Escolas de Moimenta da Beira.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1475/X (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as obras no Hospital de São João.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1525/X (2.ª)-AC do Deputado João Semedo (BE), acerca do relatório sobre a sustentabilidade do financiamento do Serviço Nacional de Saúde.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1531/X (2.ª)AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a publicação do decreto-lei que visa a integração no quadro dos docentes de técnicas especiais.
Da Câmara Municipal de Mourão ao requerimento n.o 633/X (2.ª)-AL da Deputada Ana Manso (PSD), sobre ambiente a autarquias.
Da Câmara Municipal de Loures ao requerimento n.o 695/X (2.ª)-AL do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre o abate de árvores de grande porte no Parque Municipal de Cabeço de Montachique, em Loures.
Da Câmara Municipal de Silves ao requerimento n.º 707/X (2.ª)-AL da Deputada Aldemira Pinho e outros (PS), sobre a linha de alta tensão 150/400 kv Portimão/Tunes.

Nota: — Os documentos em anexo aos requerimentos n.os 510, 1143, 1155 e 1400/X (2.ª)-AC encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.

Consultar Diário Original