2 | II Série B - Número: 047S4 | 14 de Julho de 2007

Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.º 1038/X (2.ª)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre as pedreiras de Santa Maria da Feira.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1081/X (2.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a extensão de saúde de Cacia, em Aveiro.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1089/X (2.ª)-AC do Deputado João Semedo (BE), sobre o Código de Ética dos Hospitais CUF.
Do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local ao requerimento n.o 1142/X (2.ª)-AC dos Deputados Mário Albuquerque e Luís Rodrigues (PSD), sobre o futuro das assembleias distritais.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1181/X (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a poluição causada pela empresa RECIAL, em Palmeira, Braga.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 1182/X (2.ª)-AC do mesmo Deputado e do Deputado Jorge Machado, sobre a recusa em dialogar com a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública acerca da reestruturação deste organismo.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 1204/X (2.ª)-AC dos Deputados Paula Nobre de Deus e Ricardo Rodrigues (PS), sobre os processos de falência.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 1205/X (2.ª)-AC da Deputada Marisa Costa (PS), sobre a ausência de candidaturas à bandeira azul da Europa pela Câmara Municipal de Setúbal.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1211/X (2.ª)AC dos Deputados Miguel Tiago e João Oliveira (PCP), sobre as provas globais facultativas no ensino básico.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.o 1219/X (2.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a situação dos estudantes do Instituto Superior de Serviço Social de Beja após a transmissão deste para a Fundação Minerva, Cultura, Ensino e Investigação Científica/Universidade Lusíada.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional aos requerimentos n.os 1242 e 1243/X (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), acerca, respectivamente, da informação sobre construções em locais de risco em Caminha, Espinho, e os critérios subjectivos existentes para o licenciamento de construções nesse local.
Do mesmo Ministério e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local ao requerimento n.º 1276/X (2.ª)-AC do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD), sobre o Centro Paroquial de Anadia.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 1313/X (2.ª)-AC do Deputado Jorge Costa e outros (PSD), sobre a ponte D.
Zameiro, em Vila do Conde.
Dos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Educação ao requerimento n.o 1318/X (2.ª)AC do Deputado Pedro Duarte e outros (PSD), sobre a agora extinta Escola de Pesca e da Marinha de Comércio.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1326/X (2.ª)-AC do Deputado João Semedo (BE), sobre a suspensão parcial do Plano Director Municipal da Maia.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1339/X (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o plano de dinamização turística das aldeias vinhateiras do Douro.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1399/X (2.ª)-AC do Deputado João Semedo (BE), sobre as medidas de apoio aos portadores de artrite reumatóide.
Do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local ao requerimento n.o 1456/X (2.ª)-AC do Deputado Vítor Pereira e outros (PS), sobre a inspecção da IGAT à Câmara Municipal de Covilhã.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1469/X (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as comissões arbitrais municipais e a avaliação de prédios arrendados.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 1477/X (2.ª)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre a auto-estrada Bragança-Amarante.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 1493/X (2.ª)-AC do Deputado Pedro Quartim Graça (PSD), sobre a marina do Parque das Nações.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.o 1539/X (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre o estatuto do pessoal militarizado da Marinha.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1550/X (2.ª)-AC do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre o reforço de vigilância policial nas freguesias de Canha, Pegões e Santo Isidro de Pegões, no concelho do Montijo.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1573/X (2.ª)-AC da Deputada Cecília Honório (BE), sobre a expulsão de uma criança nascida em Portugal.
Da Confederação da Indústria Portuguesa ao requerimento n.º 1601/X (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre o custo e financiamento do estudo «Localizações alternativas para o novo aeroporto de Lisboa», apresentado pela Confederação da Indústria Portuguesa ao Sr. Presidente da República e ao Governo da República.
Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.º 1618/X (2.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre os parcelamentos e destaques de propriedades no concelho de Odemira.
Da Câmara Municipal de Resende ao requerimento n.o 568/X (2.ª)-AL da Deputada Ana Manso (PSD), sobre ambiente a autarquias.

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