Segunda-feira, 15 de Outubro de 2007 II Série-B — Número 8

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 57 a 77/X (3.ª)]: N.º 57/X (3.ª) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) à Secretaria de Estado Adjunta das Obras Públicas e das Comunicações acerca das obras de recuperação das pontes sobre o Vale do Sorraia.
N.º 58/X (3.ª) – Dos Deputados Bruno Dias, Francisco Lopes e Miguel Tiago (PCP) aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação da ETAR de Ribeira de Moinhos – empresa Sisaqua.
N.º 59/X (3.ª) – Dos Deputados Diogo Feio, Abel Baptista e António Carlos Monteiro (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o traçado do comboio de alta velocidade.
N.º 60/X (3.ª) – Do Deputado Fernando Antunes (PSD) ao mesmo Ministério sobre a requalificação da EN 347 entre os concelhos de Penela (Espinhal) e Castanheira de Pêra.
N.º 61/X (3.ª) – Dos Deputados António Filipe e Bruno Dias (PCP) ao mesmo Ministério sobre o recurso a trabalho ilegal por parte dos CTT.
N.º 62/X (3.ª) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre a recuperação do claustro quinhentista do Convento de Semide, em Miranda do Corvo.
N.º 63/X (3.ª) – Dos Deputados Agostinho Lopes e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a situação das funcionárias de limpeza do Tribunal Judicial de Braga.
N.º 64/X (3.ª) – Dos mesmos Deputados ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o porto de pesca da Gafanha da Nazaré.
N.º 65/X (3.ª) – Dos Deputados Jorge Machado e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a ria de Aveiro.
N.º 66/X (3.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Educação sobre a concessão de dispensas de serviço para actividade sindical.
N.º 67/X (3.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Administração Interna sobre a ausência de resposta às perguntas colocadas nos requerimentos n.os 290/X (2.ª), de 26 de Outubro de 2006, e 850/X (2.ª), de 8 de Fevereiro de 2007, relativas à construção pela REFER de barreira acústica na Funcheira.
N.º 68/X (3.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação da empresa de Construções PLUMA, Lda.
N.os 69 e 70/X (3.ª) – Da mesma Deputada, respectivamente, aos Ministérios da Economia e da Inovação e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o encerramento da empresa Unicer, em Loulé.
N.º 71/X (3.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre as esquadras da PSP em Ermesinde e Valongo.
N.º 72/X (3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre as turmas com vários níveis de escolaridade (Canelas, Gaia).
N.º 73/X (3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as perdas de receita fiscal em ISP e IVA.
N.º 74/X (3.ª) – Dos Deputados Miguel Tiago e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o dever de divulgação das localizações de libertação no ambiente de Organismos Geneticamente Modificados por parte da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
N.º 75/X (3.ª) – Dos Deputados Diogo Feio, Teresa Caeiro e Pedro Mota Soares (CDS-PP) aos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social acerca do estudo sobre os custos suportados pelas pessoas com deficiência.
N.º 76/X (3.ª) – Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a revisão da Tabela Nacional de Incapacidades.
N.º 77/X (3.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao mesmo Ministério sobre o relatório da Carta Social referente aos anos de 2003, 2004, 2005 e 2006.